A figura do síndico é essencial para a harmonia e eficiência em um condomínio. No entanto, a eleição do síndico é um processo que envolve normas específicas e a compreensão da legislação vigente.
Por isso, neste artigo, vamos explorar os aspectos fundamentais desse processo e responder a algumas dúvidas comuns:
1. Quem pode se candidatar a Síndico?
Conforme o Código Civil Brasileiro (artigo 1.347), qualquer pessoa maior de idade, capaz de exercer a função e residente ou não no prédio, pode se candidatar. Não apenas os proprietários, mas também os locatários têm esse direito.
Vale ressaltar que moradores inadimplentes estão vetados de se candidatar, garantindo a responsabilidade financeira.
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2. Tempo de mandato do Síndico
O mandato padrão de um síndico é de até 2 anos, mas esse período pode variar dependendo do que foi estipulado na Convenção do condomínio.
A destituição do síndico pode ocorrer mediante acordo entre os moradores, proporcionando flexibilidade ao processo.
3. Remuneração do Síndico
A maioria dos síndicos recebe uma remuneração, seja em forma de salário, desconto ou isenção da taxa de condomínio.
A decisão sobre a remuneração deve ser tomada pela assembleia que elege o síndico, com base na consulta à convenção do condomínio. Em caso de ausência de informações na convenção, a assembleia decide sobre o assunto.
4. Quando ninguém quer ser Síndico
Se nenhum morador se candidatar, é possível contratar uma administradora ou um síndico profissional, de acordo com o Código Civil.
Porém, lembre-se que o condomínio é a sua casa, então uma escolha cuidadosa da administradora é crucial, pois ela será responsável por aspectos financeiros do empreendimento.
5. Reeleição do Síndico
A legislação permite a reeleição do síndico, mas a convenção do condomínio pode estabelecer regras e restrições. Para condomínios com síndico profissional, as regras de reeleição seguem os mesmos parâmetros daqueles com síndico morador, sendo essencial consultar a convenção do empreendimento para orientação.
Ao organizar eleições de síndico, é crucial estar atualizado sobre a legislação e seguir as diretrizes estabelecidas na convenção do condomínio.
Garantir transparência, participação ativa e respeito às normas são passos essenciais para um processo eleitoral bem-sucedido e a escolha do líder ideal para o condomínio.
Lanume Weiss | Redação Condomeeting
