Nas últimas semanas, alguns síndicos entraram em contato com a redação do Portal para propor uma pauta sobre o uso de máscaras nos condomínios após o avanço das vacinações. Acontece que os gestores alegam que grande parte dos condôminos estão deixando de lado a utilização do artigo. Conversamos com síndicos e um advogado para entender a visão deles sobre o assunto, além disso, do ponto de vista da saúde a efetividade da máscara. A utilização de máscaras dentro dos condomínios.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 70% da população está vacinada com as duas doses para a covid-19. No entanto, com a expansão de variantes e mutações, além de uma quantidade considerável de não-vacinados, o uso da máscara ainda se faz presente para controlar o vírus em ambientes fechados.
Consultamos o advogado parceiro da revista, Eduardo José Boscato, para explicitar sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos condomínios. Ele conta que, apesar do avanço da vacinação e da queda no número de infectados e vítimas fatais, o item não pode ser deixado de lado, até por conta das leis vigentes em âmbito estadual e nacional.
Obrigatoriedade por Lei
“O uso de máscaras de proteção individual ainda é item obrigatório para circulação nos espaços públicos e privados, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.019/2020. Em Santa Catarina, seguindo a Lei Federal vigente, o Decreto nº 1.578/2021 em igual sentido prevê a obrigatoriedade do uso de máscara em todo território estadual, nos espaços públicos e privados fechados”, pontua o advogado.
Contudo, apesar de ser algo obrigatório em Lei e previsto nos decretos, as pessoas ainda estão com dificuldade para seguir utilizando as máscaras. Isso porque existe a falsa sensação que a pandemia já acabou, pela efetividade da vacina na redução dos casos de convid-19. Mas, como pontuam especialistas, ainda é cedo para eliminar o artigo.
Na rotina condominial, os síndicos percebem que as pessoas estão deixando de lado o uso de máscaras. O administrador de condomínios Marcio Pessoa conta que já precisou notificar alguns condôminos pela ausência do artefato de segurança. Marcio conta que: “ Já notifiquei alguns condôminos por insistir em não usar a máscara, mas não precisei multar.”
Uso de máscaras na área da piscina
No meio do rigoroso verão, síndicos enfrentam ainda mais dificuldades em fiscalizar e cobrar o uso de máscaras. Levando em consideração que as pessoas procuram se despir cada vez mais no calor. A síndica profissional Giovanna Menegatti diz que abre exceções para quem estiver na piscina:
“Nas áreas externas a gente cobra, mas se estiver na piscina, estando afastado um do outro não tem problema nenhum.“
Apesar da postura liberal frente a utilização no ambiente da piscina, Giovanna mostra uma postura íntegra sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras. Para ela, não existem ‘duas conversas’, nos ambientes coletivos que não dizem respeito à piscina, por exemplo, o condômino tem que seguir a norma.
A síndica conta que: “Nos meus condomínios é obrigatório o uso de máscara, quem não usa máscara eu faço advertência. E se continuar insistindo em não usar máscara eu dou multa.”
A utilização de máscaras dentro dos condomínios: possibilidade da aplicação de multas
Ela ainda conclui que, como estabelecido pelas normativas nacionais e estaduais, além das convenções internas dos condomínios, multas podem ser aplicadas a condomínios displicentes. “Nas áreas internas, corredores e hall de entrada é obrigatório, e se não obedecer leva a advertência e, se persistir, multa.” frisa Giovanna.
A postura é seguida pelo síndico Márcio também. Com um posicionamento assertivo, ele diz que busca orientar os condôminos a se protegerem e protegerem os próximos.
“Como administrador eu sempre busco orientar os condôminos a importância do uso das máscaras nas áreas comuns do edifício, assim, evitando a transmissão em massa para os demais.”
Por fim, o gestor, em tom de humor, comenta que também não gosta muito de usar máscara, mas, pelo bem da coletividade, até a queda do vírus por completo, faz o uso e mantém a postura de segurança.
“Particularmente não gosto de usar, porém, é necessário. Saúde a gente faz junto”
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Uesley Durães | Redação Condomeeting
