Relacionamento dos Moradores com o Síndico

No primeiro ano de epidemia os moradores de condomínios sofreram até mais do que os que não moravam em condomínios. Por quê? Porque os grandes condomínios se transformaram em minicidades, sujeitas não apenas às posturas legais e normativas municipais, estaduais e federais, mas também a normas e regulamentos próprios aprovados por maioria de condôminos em Assembleias.

Isso impactou diretamente o relacionamento síndico/morador, e a relação morador/morador, bem como as demais relações interpessoais inerentes à vida em condomínio. Porém um condomínio pequeno ou médio, assim como um condomínio grande ou uma minicidade não são geridos por um prefeito, não possuem uma câmara de vereadores e nem possuem uma polícia, mas ainda assim existe a figura da autoridade legal que é representada pelo Síndico, e que conta com o assessoramento de um Conselho Diretor e um Conselho Fiscal.

Exatamente por isso é que o Síndico sofre não apenas com os problemas e atividades normais de um condomínio e de sua administração numa época de grave crise sanitária, mas também sofre pressões, intimidações e agressões morais, psicológicas, emocionais e até mesmo corporais vindas da própria massa condominial, ou seja, dos próprios moradores.

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Morador agressor

Geralmente a agressividade explícita dos moradores não é motivada por uma injusta agressão vinda da parte do Síndico, que normalmente cumpre apenas a missão para a qual foi selecionado e contratado. Portanto os detratores e agressores com sua conduta desarrazoada, violenta e intempestiva é que deveriam ser enquadrados por infração interna e por infração à Lei Penal!

Os moradores agressores desrespeitam e humilham o Síndico, pessoalmente, por escrito, ou através de e-mails, mensagens, WhatsApp (verdadeiros ringues!), redes sociais, telefone etc, demonstrando que são no mínimo desequilibrados mentais ou sociopatas, que a bem da verdade não deveriam viver em sociedade.

Mas insatisfeitos por perceberem que o Síndico não está morto ou inerte e nem é um sparring ou saco de pancadas, esses moradores infratores dirigem os seus ataques também para os funcionários próprios ou terceirizados do condomínio e geralmente sem razão ou motivo moralmente correto.

E quando um morador submete outro morador a toda essa desconsideração, humilhação, perseguição ou agressão?

A culpa, dolo ou a responsabilidade e o dano provocado à vítima são os mesmos do que os provocados ao Síndico e funcionários, pois todos são seres humanos e cidadãos detentores dos mesmos direitos e obrigações que estão inseridos na Declaração dos Direitos Humanos da ONU e na Constituição da República Federativa do Brasil.

Não se pode ignorar que a maior parte do seu tempo, o Síndico utiliza a sua capacidade e tirocínio para resolver problemas diários de manutenção e conservação da edificação, além de ser acionado para apartar brigas entre moradores e para resolver problemas pessoais de moradores que não dizem respeito e não são de responsabilidade do Síndico.

Mas afinal de contas o que ampara o trabalho do Síndico, se ele, mesmo tendo um Contrato de Prestação de Serviços, não está sujeito à CLT ou aos mandos e desmandos da massa condominial e nem dos conselheiros? Os direitos e deveres do Síndico frente à gestão do Condomínio estão claramente descritos no Código Civil Brasileiro, que se sobrepõe a qualquer Regulamento Interno ou documento normativo do gênero!

VANESSA GANTMANIS MUNIS

Síndica Profissional desde 2012

Advogada Especialista em Direito Condominial e Imobiliário