PL visa garantir segurança jurídica a condôminos
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei visa dar segurança jurídica aos atos condominiais e abertura de mercado justo de trabalho aos advogados de todo país.
Condomínio pode proibir locação por Airbnb?
O assunto de locação por Airbnb começou a circular pelas rede sociais a todo vapor nas últimas semanas. Afinal, Condomínio pode proibir locação por Airbnb? Confira tudo sobre a jurisdição desse caso com a advogada condominial.
Assessoramento jurídico em condomínios
A Comissão Especial de Direito Condominial Nacional da OAB debateu que o assessoramento jurídico em condomínios será uma realidade obrigatória. Confira como ocorreu a mudança e quais os benefícios da mesma.
A importância da cobrança das cotas em atraso
Inadimplência é um dos maiores vilões dos condomínios. Síndicos precisam cobrar cotas em atraso e compreender a importância de consultar um especialista. Advogada condominial explica tudo que síndico precisa saber sobre o assunto. Confere!
Eficiência da assessoria jurídica em condomínios
Os serviços jurídicos são essenciais, visto que no dia a dia de uma gestão existem situações que requerem auxílio da assessoria jurídica em condomínios. Acesse e veja o que a especialista diz a respeito dos benefícios desse serviço.
OAB-SP proporá ações por exercício ilegal de advocacia
Antes de mais nada, na última segunda-feira (15/3), a Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB-SP aprovou a propositura de dez ações civis públicas contra empresas que oferecem serviços jurídicos de forma ilegal. Assim, fazer parte destas ações de fiscalização imobiliárias, associações de…
A importância da convenção condominial
Antes de mais nada, sabemos que a convenção condominial é o documento em que reúne as principais determinações internas da vida condominial, tratando sobre: As funções do síndico; Da administração do condomínio; Sanções; Direitos e deveres dos condôminos; Orçamento; Forma de rateio; Descrição do prédio;…
Barulho excessivo em condomínio
Antes de mais nada, o barulho excessivo em condomínio sempre foi motivo de polêmica. Se você mora em apartamento com certeza já deve ter passado por algum incômodo com barulho de vizinhos. Acima de tudo, no período da noite que os barulhos não passam tão…
Seccional da OAB Paraíba cria Comissão de Direito Condominial
A saber, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) acaba de criar a Comissão de Direito Condominial, que tem como presidente o advogado, Alan Matias. “A OAB da Paraíba se regozija pela criação de mais uma Comissão, agradece a iniciativa do presidente Alan…
A LGPD se aplica nos Condomínios?
‘A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD APLICA-SE EM CONDOMÍNIOS?‘ Primeiramente, a pergunta é: A Lei Geral de Proteção de Dados – aplica-se em condomínios? Devemos saber qual motivo da criação da LGPD. Para esclarecer, a lei visa regularizar a forma através da…
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