Lei Geral de Proteção de Dados
‘A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros‘ Antes de mais nada, a LGPD…
Nova era condominial pós Covid
‘Avanços tecnológicos e o direito condominial como imprescindíveis no desenvolvimento do mercado condominial‘ Antes de mais nada, o momento em que estamos vivendo é totalmente novo para os síndicos. Segundo o advogado e especialista na área condominial Rodrigo Karpat, os síndicos que não se readequarem…
Direitos de Vizinhança na Pandemia
‘O que fazer quando famílias inteiras passam mais tempo dentro das unidades condominiais’? Antes de mais nada, o direito de vizinhança e o isolamento social é um tema que deve ser abordado, pois com a pandemia muitas famílias estão ficando em casa, em tempo integral,…
Dia do Advogado Condominial em reconhecimento a categoria
‘Dia do Advogado Condominial poderá ser comemorado em Cuiabá‘ A saber, o presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Miguel Zaim participou da tribuna livre durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, dia 20, na Câmara…
Denúncia de maus-tratos a animais
‘Síndicos poderão denunciar os mas tratos as autoridades policiais e de proteção animal’ A princípio, está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. A saber, de…
A Constelação Sistêmica nas relações condominiais
‘O Direito Sistêmico aplicado nas relações condominiais’ Antes de mais nada, todo condomínio é composto por um grupo organizacional que nos incentiva diariamente a desenvolver um novo olhar para às relações humanas. Atualmente, existem abordagens da Psicoterapia Sistêmica Fenomenológica que nos ajudam a desenvolver este…
Restrições condominiais em São Paulo
Confira – ‘Embasamento jurídico quanto à possibilidade ou não da manutenção do fechamento de áreas comuns, uso de academia e prestação de serviços dentro de condomínios e interior de unidades‘ Antes de mais nada, com base no Decreto nº 64.881 de 23 de março de…
A cultura do cancelamento nos condomínios
‘Condomínios também sofrem com a cultura do cancelamento’. A princípio, no último dia 17, o jornal Folha de São Paulo, publicou a seguinte matéria (https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/07/leia-manifestos-sobre-cultura-do-cancelamento-e-liberdade-de-expressao.shtml): “Em 7 de julho, mais de 150 artistas, escritores e intelectuais publicaram na Harper’s Magazine uma carta aberta contra “o clima de…
Compliance e os eventuais passivos futuros nos condomínios
‘Compliance’ como proteção do condomínio Antes de mais nada, o Compliance se origina do verbo inglês “To Comply”, que significa estar de acordo, ou seja, estar em conformidade, se comprometer e estar submetido a uma regra ou pedido. A princípio, esta metodologia teve início na…
Violência Doméstica e a Nova Lei
‘Agora é Lei’ – a violência doméstica e a responsabilidade do síndico O Senado aprovou na última quarta-feira (8/07) o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. À…
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