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Categoria: Direito Condominial

Direito Condominial

Síndica é condenada por desvio em SC 

‘Tribunal de Justiça mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio‘ Primeiramente, sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. De antemão, os fatos ocorreram no oeste do Estado, de 2010 a 2012, e foram julgados pela…

Administradoras e a oferta ilegal de serviços
Direito Condominial

Administradoras e a oferta ilegal de serviços 

‘CRA-MT (Conselho Regional de Administração) debate com o Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT a oferta ilegal de serviços por parte das administradoras de condomínio’ Inicialmente, uma reunião entre o Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT, Dr. Miguel Zaim, o Presidente do Conselho Regional de Administração de…

Possibilidade de penhora
Direito Condominial

A Possibilidade de Penhora 

‘Quando existe apossibilidade da penhora segundentendimento do STJ e a Importância de uma Gestão Eficiente’ Antes de mais nada, a responsabilidade por dívida tem sido atenuada desde os tempos do direito quiritário, quando o devedor era levado à praça para ser vendido como escravo. Daí,…

Direito Condominial

LGPD e Condomínios 

Antes de mais nada, bem sabemos que nos condomínios sejam eles residenciais comerciais é corriqueiro que a entrada de visitantes seja condicionada à coleta e apresentação de alguns documentos dentre eles RG, CPF, Carteira de Habilitação, para a identificação da pessoa que ingressará no condomínio

Gestão de contratos
Direito Condominial

Gestão de Contratos em Condomínios 

Quando falamos em contratos na esfera condominial abrimos um leque de possibilidades. E para que tudo saia conforme o combinado, a diligência do gestor condominial deve iniciar antes dacontratação, como a emissão de certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, consulta de existência de demandas…