Assembleias virtuais com o fim da Lei 14.010 de 2020
‘A importância das assembleias virtuais durante a pandemia e o aprendizado que ficou!’ Antes de mais nada, o ano de 2.020 ficará sem dúvida marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem na Lua (1969), do ano do término da…
Como ficarão as locações de airbnb nesta Temporada?
‘PANDEMIA E AS LOCAÇÕES AIRBNB PARA AS FESTAS E FÉRIAS DE FINAL DE ANO – Como o Condomínio deve proceder?‘ Antecipadamente, com o avanço dos efeitos da tecnologia nas relações sociais é evidente que novas relações jurídicas se formam, o que gera, de igual modo,…
Como ficam as vagas de garagens para uso de idosos e Acessibilidade
‘De antemão, os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio’. Porém, estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos tenham sido submetidos à aprovação junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento posteriormente à data de…
O Novo Normal pós-pandemia
O Novo Normal pós-pandemia
Como conduzir uma Assembleia na Teoria e na Prática
A assembleia é o momento mais importante da democracia condominial. A presença dos condôminos é de extrema importância. Esse também é o momento que o síndico tem para prestar contas e mostrar aos moradores o trabalho que vem fazendo.Dada a importância desse momento, esse curso…
Síndica é condenada por desvio em SC
‘Tribunal de Justiça mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio‘ Primeiramente, sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. De antemão, os fatos ocorreram no oeste do Estado, de 2010 a 2012, e foram julgados pela…
Administradoras e a oferta ilegal de serviços
‘CRA-MT (Conselho Regional de Administração) debate com o Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT a oferta ilegal de serviços por parte das administradoras de condomínio’ Inicialmente, uma reunião entre o Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT, Dr. Miguel Zaim, o Presidente do Conselho Regional de Administração de…
A Possibilidade de Penhora
‘Quando existe apossibilidade da penhora segundentendimento do STJ e a Importância de uma Gestão Eficiente’ Antes de mais nada, a responsabilidade por dívida tem sido atenuada desde os tempos do direito quiritário, quando o devedor era levado à praça para ser vendido como escravo. Daí,…
LGPD e Condomínios
Antes de mais nada, bem sabemos que nos condomínios sejam eles residenciais comerciais é corriqueiro que a entrada de visitantes seja condicionada à coleta e apresentação de alguns documentos dentre eles RG, CPF, Carteira de Habilitação, para a identificação da pessoa que ingressará no condomínio
Gestão de Contratos em Condomínios
Quando falamos em contratos na esfera condominial abrimos um leque de possibilidades. E para que tudo saia conforme o combinado, a diligência do gestor condominial deve iniciar antes dacontratação, como a emissão de certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, consulta de existência de demandas…
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