Um inquilino pode fazer parte do conselho do condomínio?
Quando alguém cede um apartamento a um terceiro, não importa quem está fazendo uso do bem, a responsabilidade continua sendo do possuidor. Em uma situação jurídica, quem responde é o possuidor. Entenda!
É Legal a Venda de Créditos Condominiais?
A inadimplência gera consequências aos que cumprem seus deveres. Por isso, condomínios adotam a ideia da venda de créditos. Entende-se como a modalidade, despesas de manutenção ordinárias e extraordinárias.
Corrupção – O Câncer dos Condomínios
Essa prática tem que ter um fim. O mundo tem crescido em sistema de condomínio e, neste sistema, são muitos os serviços e produtos que são essenciais para o bom funcionamento e desenvolvimento dessas minis cidades. Então, da mesma forma que o condomínio é uma…
Entenda como atua a auditoria contábil condominial
Na gestão Condominial, nada pode ser paramentado sem conceitos, testes ou aplicação prática. Caso haja a ausência de formação técnica, isto passa a ter efeito manada, por mera repetição ou modismo.
Múltiplas infrações em uma só unidade condominial
Ir contra o regimento interno do condomínio é algo que pode trazer dor de cabeça a toda comunidade, por isso, é importante estar por dentro das regras para não descumpri-las e gerar tantas infrações.
Como ficam as locações por aplicativos após decisão do STJ?
Atualizando os casos das locações por aplicativos e as polêmicas geradas em torno disso, o advogado especialista em direito condominial, Marcio Spimpolo, comenta que a decisão do STJ não abre precedentes para a proibição de locações desse tipo.
LGPD na prática em solo brasileiro
A Lei visa organizar a concessão e utilização dos dados dos titulares que estavam sendo usados de forma indevida no mercado, sendo cedidos ou vendidos sem autorização do titular.
A In(justiça) do uso das Procurações
Entenda de que forma os casos de intervenções com procurações podem configurar abusos. O advogado Henrique Castro comenta as atribuições legais e ilegais por meio da ação, com isso, ainda ressalta o que deve ser feito para frear a situação.
Indenização por danos morais e acessibilidade em condomínios
O tema é relevante tanto no aspecto social, quanto no aspecto de proteção e análise de riscos. O direito de ir e vir livremente é uma das garantias fundamentais da pessoa, prevista na Constituição.
Imóvel de condomínio arrematado em leilão judicial
Ao constar no edital do leilão judicial a existência de dívidas no imóvel, a responsabilidade será do arrematante. No caso de total omissão, pode ocorrer um prejuízo ao condomínio.
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