Barulho excessivo em condomínio
‘Condômino que reclamava até do barulho da descarga da vizinha terá de pagar dano moral‘ Antes de mais nada, se você mora em condomínio com certeza já deve ter passado por algum incômodo com barulho de vizinhos. Ainda mais no período da noite, que os…
Seccional da OAB Paraíba cria Comissão de Direito Condominial
A saber, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) acaba de criar a Comissão de Direito Condominial, que tem como presidente o advogado, Alan Matias. “A OAB da Paraíba se regozija pela criação de mais uma Comissão, agradece a iniciativa do presidente Alan…
A LGPD se aplica nos Condomínios?
‘A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD APLICA-SE EM CONDOMÍNIOS?‘ Primeiramente, a pergunta é: A Lei Geral de Proteção de Dados – aplica-se em condomínios? Devemos saber qual motivo da criação da LGPD. Para esclarecer, a lei visa regularizar a forma através da…
A vacinação e o condômino
‘MORADORES DE CONDOMÍNIOS PODEM SER OBRIGADOS À SE VACINAR CONTRA O COVID-19’? Antes de mais nada, será que os moradores de condomínios podem ser obrigados a se vacinar contra o Covid-19? vivemos praticamente 12 meses em meio à pandemia do corona vírus, e agora, depois…
COMPLIANCE e INCLUSÃO SOCIAL
‘O COMPLIANCE COMO UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL‘. De antemão, nunca antes se debateu tanto a necessidade de uma cultura de diversidade e inclusão social. As organizações empresariais tem se empenhado na criação de ferramentas e mecanismos eficientes para disseminar boas práticas e meios de…
Cancelamento de assembleias
‘Parecer sobre o cancelamento das assembleias e fechamento de áreas comuns’ Em primeiro lugar, diante do colapso ocasionado pela Covid-19, muitos síndicos estão sendo orientados para suspenderem as assembleias e fecharem as áreas comuns. Isto para evitar a aglomeração. As orientações partem de profissionais da…
Mandado de busca e apreensão nos condomínios
Mandado de busca e apreensão nos condomínios
REGIMENTO INTERNO E AS NORMAS LEGAIS DIANTE DA PANDEMIA
‘Segurança sanitária, mediação de conflitos, decisões emergenciais, bom senso foram alguns desafios dos síndicos no último ano’. Primeiramente, cada síndico que iniciou sua jornada no ano que passou tinha um objetivo e um propósito para o seu condomínio. Os desafios deixados pela gestão anterior não…
O ‘SÍNDICO PROFISSIONAL’ E A SUA FORMA DE CONTRATAÇÃO
A opção dos condôminos pelos chamados síndicos profissionais.
Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador?
Antecipadamente, o dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, “g”, da Lei 4.591/64), a quem cabe, como decorrência desse dever, a obrigação de exibi-los. Assim, com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Siga-nos!