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Categoria: Direito Condominial

Lei de Proteção de Dados
Direito Condominial

Lei Geral de Proteção de Dados 

‘A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros‘ Antes de mais nada, a LGPD…

Assembleias virtuais
Direito Condominial

Nova era condominial pós Covid 

‘Avanços tecnológicos e o direito condominial como imprescindíveis no desenvolvimento do mercado condominial‘ Antes de mais nada, o momento em que estamos vivendo é totalmente novo para os síndicos. Segundo o advogado e especialista na área condominial Rodrigo Karpat, os síndicos que não se readequarem…

Dra Natália Lima
Direito Condominial

Direitos de Vizinhança na Pandemia 

‘O que fazer quando famílias inteiras passam mais tempo dentro das unidades condominiais’? Antes de mais nada, o direito de vizinhança e o isolamento social é um tema que deve ser abordado, pois com a pandemia muitas famílias estão ficando em casa, em tempo integral,…

Animais em condominios
Direito Condominial

Denúncia de maus-tratos a animais 

‘Síndicos poderão denunciar os mas tratos as autoridades policiais e de proteção animal’ A princípio, está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. A saber, de…

Direito Condominial

A Constelação Sistêmica nas relações condominiais 

‘O Direito Sistêmico aplicado nas relações condominiais’ Antes de mais nada, todo condomínio é composto por um grupo organizacional que nos incentiva diariamente a desenvolver um novo olhar para às relações humanas.  Atualmente, existem abordagens da Psicoterapia Sistêmica Fenomenológica que nos ajudam a desenvolver este…

Assembleias virtuais
Direito Condominial

Restrições condominiais em São Paulo 

Confira – ‘Embasamento jurídico quanto à possibilidade ou não da manutenção do fechamento de áreas comuns, uso de academia e prestação de serviços dentro de condomínios e interior de unidades‘ Antes de mais nada, com base no Decreto nº 64.881 de 23 de março de…

Direito Condominial

A cultura do cancelamento nos condomínios 

‘Condomínios também sofrem com a cultura do cancelamento’. A princípio, no último dia 17, o jornal Folha de São Paulo, publicou a seguinte matéria (https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/07/leia-manifestos-sobre-cultura-do-cancelamento-e-liberdade-de-expressao.shtml): “Em 7 de julho, mais de 150 artistas, escritores e intelectuais publicaram na Harper’s Magazine uma carta aberta contra “o clima de…