A saber, um dos pilares de implantação de Compliance Condominial é o Código de ética e conduta. Uma das ferramentas essenciais para que o síndico possa buscar a qualidade, eficiência e a transparência da sua gestão condominial.

Então, o código de ética deve ser implementado pelo gestor condominial, ou seja, o síndico, este que é responsável pela administração do condomínio visando os interesses dos condôminos que ele representa, e tudo isto está previsto no Artigo 1.347 do Código Civil e inseridos no artigo 42 do Decreto 8420, incisos II, III, VIII, XVI.

Mas como poderíamos definir um Código de Ética no ambiente condominial?

Primeiramente, trata-se de uma ferramenta inicial para posicionamento das posturas daquela comunidade condominial perante os demais, visando alcançar a execução de uma visão ideal com valores e princípios claros.

Em suma, é uma afirmação formal para o atendimento das expectativas das partes envolvidas, direcionando as ações para alcançar os objetivos em comum.

O Código de Ética e a Comunidade

Assim, um Código de ética bem formulado insere o Condomínio, sua administração, seus colaboradores, prestadores de serviços na comunidade no seu entorno, atendendo as demandas sociais, garantindo igualdade, isonomia, imparcialidade e respeito aos envolvidos.

 “Assim, através do seguimento do código é possível atender as necessidades dos diferentes públicos com os quais o síndico interage, ou seja, moradores, colaboradores e terceiros.”

Por isso, podemos ressaltar que se tratando de ética em gestão de condomínios, podemos definir de maneira simplista como:

  • Imparcialidade na Contratação de Empresas: O síndico deve garantir que qualquer tipo de contratação de serviços terceirizados, a decisão seja tomada com base na qualificação do serviço, ou seja na capacidade técnica e não ao favorecimento por motivos individuais.
  • Isenção nas tomadas de decisões: Outra forma que podemos definir uma conduta ética em condomínios é quanto as decisões em deliberações, o gestor condominial deve manter-se neutro, não deixando influenciar possíveis conflitos pessoais.
  • Acessibilidade: O síndico deve ser sempre transparente em suas ações, deve ser acessível ao diálogo com moradores e colaboradores, a comunicação é a chave para uma gestão condominial qualificada.
  • Capacitação: A aptidão para solucionar e executar as atribuições do cargo de gestor, também está ligada a ética, assim ser ético é estabelecer objetivos claros, implementar um planejamento para que estes objetivos sejam atingidos.

Desde já, solucionar problemas éticos não é tarefa fácil, mas necessária. O síndico deve entender que ele representa as expectativas de diversos moradores.

Assim ele deve ser sempre isento e buscando os objetivos coletivos, vamos te ajudar nesta empreitada a conseguir qualificar a gestão do seu condomínio.

Em conclusão, em ética deve estar presente nas ações de todos os usuários/envolvidos do condomínio, assim deve ser seguido não só pelo síndico, mas também, pelos moradores, funcionários, empresas prestadoras de serviço.

Retrato da Tarsia Quilão, autora do artigo "Código de ética"

Tarsia Quilião – Advogada Especialista em Compliance Condominial

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