Comumente, síndicos têm dúvida a respeito da atuação do condomínio em relação ao inquilino. Em geral, as questões envolvem a cobrança da cota condominial ao que engloba a despesa ordinária, o percentual do fundo de reserva, as arrecadações para as benfeitorias e obras, bem como, as punições em que há ônus financeiro relacionado a multa infracional.

Há situações em que o inquilino manifesta interesse em compor a gestão condominial, como subsíndico, membro do corpo diretivo ou ainda candidatando-se a síndico em uma assembleia geral.

E como o condomínio deve se colocar diante dessas situações? É isso que vamos descobrir ao decorrer deste artigo.

Relação condomínio vs inquilino

Inicialmente é importante ter ciência de que o inquilino possui uma relação direta com o proprietário do imóvel. Portanto, como morador, passa a ter uma relação indireta com o condomínio.

Nesse sentido, todas as obrigações que envolvem o condomínio, estão diretamente vinculadas ao proprietário do imóvel, e não ao inquilino. Ou seja, quaisquer despesas não quitadas, vinculam diretamente o proprietário do imóvel, que as responderá.

Ao condomínio, dessa forma, compete emitir a despesa em nome do proprietário, indicando separadamente a composição de cada uma delas, especificando o que é despesa ordinária, fundo de reserva e despesas extraordinárias. A divisão do que as compõem deve ser tratada entre proprietário e inquilino.

Em hipótese de infração condominial, recomendamos levar sempre a conhecimento do proprietário para providências junto ao inquilino. Havendo culminação de multa envolvendo ônus financeiro, o proprietário responderá perante ao condomínio e compete a ele buscar o ressarcimento em decorrência do vínculo contratual locatício.

E o inquilino pode votar e ser votado em uma assembleia? Pode compor o grupo gestor condominial? Ele participará e terá voto, no caso de se apresentar como procurador do proprietário locador, assim como qualquer outra pessoa que venha a possuir procuração com os fins específicos, desde que não haja proibição na convenção condominial.

Na hipótese de não ter procuração outorgada pelo proprietário, o inquilino poderá participar assistindo a assembleia e com direito a voz, apenas.

inquilino

Adriana Santos | Advogada e Síndica Profissional 5 Estrelas

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