Sabemos que anualmente são realizadas as assembleias gerais ordinárias, oportunidade em que o síndico presta contas da sua gestão, é aprovado a taxa condominial para o próximo exercício, ocorrem as eleições gerais, entre outros temas a serem tratados pelos condôminos, assim como podem ocorrer também as assembleias gerais extraordinárias, convocadas pelo síndico ou 1/4 dos condôminos quando necessário.
Nelas os condôminos discutem e aprovam importantes temas para o dia a dia do condomínio, conservação, obras, manutenções, sendo a assembleia condominial, um dos momentos mais importantes durante a administração condominial.
Mas e quando constatamos em assembleia a presença de um condômino antissocial? Quais atitudes devem ser tomadas? O que o síndico poderá fazer?
Existem meios que a administração condominial ou a administradora/contabilidade podem adotar, com a intenção de evitar condutas que extrapolem os limites éticos e do respeito, praticados pelo condômino antissocial.
_________________________________________________________________________________________________________________
Talvez você tenha interesse:
- O direito condominial em foco: o mercado está em ascensão
- Acidentes devido a problemas estruturais: de quem é a responsabilidade?
- Importância da contratação de um seguro condominial
- Porteiros e zeladores podem fazer o papel do corretor?
- É Possível Votar Secretamente em Assembleia?
_________________________________________________________________________________________________________________
Neste caso, é importante que os condôminos, antes mesmo do início da assembleia, elejam como presidente da mesa para coordenar os trabalhos, pessoa que tenha conhecimento suficiente para fazer as interrupções necessárias no curso da assembleia, caçando a palavra daqueles que busquem tumultuar a reunião, podendo até mesmo, caso haja reincidência, pedir que o condômino se retire ou suspenda a reunião por impossibilidade de prosseguimento.
Outra medida que pode ser adotada buscando coibir tais condutas antissociais, reside na possibilidade de o condomínio gravar ou até mesmo filmar a reunião, citando que os registros serão arquivados para fins de elaboração posterior da ata ou mesmo para evitar que haja condutas incompatíveis com o respeito e boa vizinhança.
É importante fazer um trabalho de prevenção, buscando solicitar de maneira amigável sempre que possível, que não haja prejuízo aos demais condôminos e até mesmo ao condomínio por eventual conduta incompatível de algum condômino, deixando questões particulares fora de discussão para focar no interesse da coletividade.
Advogado Especialista em Direito Condominial
