Essa prática tem que ter um fim.

O mundo tem crescido em sistema de condomínio e, neste sistema, são muitos os serviços e produtos que são essenciais para o bom funcionamento e desenvolvimento dessas minis cidades. Então, da mesma forma que o condomínio é uma porta gigantesca para boas oportunidades, é também uma porta para prática de atos criminosos como a corrupção.

Não raro, nos deparamos com escândalos no mundo condominial, muito similar ao que já vivemos na política do nosso País. Casos de malversação dos recursos administrados, uso indevido das prerrogativas do cargo de síndico, subsíndico, conselho. Redes fechadas de fornecedores. Solicitações de comissões ou de favorecimento. Superfaturamento de serviços e produtos.

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Não pagamento de tributos e impostos. Obras emergências realizadas de forma constante. Isenção de taxa condominial ou encargos que devem ser cobrados pelo atraso no pagamento. Gastos demasiados e sem comprovação com o “caixinha do condomínio”. E tantas outras mazelas que geram prejuízos, às vezes jamais recuperados e uma sensação de mal estar no coletivo representado.

E, em que pese essas circunstâncias não se tratar de algo novo, mas expressar uma sucessão de fatos repetitivos. De existir uma súplica do mundo condominial ou, de grande parte deste, por mudanças – a corrupção é suportada, abafada e, na maioria das vezes, a única consequência é o escândalo. 

Como mudar essa realidade?

Bem, eu, particularmente, adoraria ter uma receita de bolo ou uma resposta exata para lhe fornecer.  Porém, como quase tudo na vida, essa mudança é um processo e, o elemento principal – o principal agente transformador é a participação ativa e positiva dos eleitos. Pois não adianta também, participar para atacar e intimidar à gestão.

Claro que, quando existir suspeita e descoberta de atos de corrupção – é preciso afastar o autor dessa prática. Lembrando que atos de corrupção em condomínio podem acontecer por síndico, subsíndico, conselheiros, funcionários, prestadores de serviços.

E para finalizar, é preciso que o condomínio invista em medidas que visam prevenir e corrigir atos de corrupção, tais como: implantação de gestão transparente; modernização dos documentos do condomínio, implantação do programa de Compliance e, outros.

A vida em condomínio requer que o nosso olhar e o nosso conhecimento sejam ampliados para uma convivência e governança mais elevada. É preciso enxergar além do aparente. É preciso escolher deixar de lado o contexto mediano, para viver o que é certo, o que é bom, o que é justo.

VANESSA QUEIROZ PONCIANO, advogada atuante para condomínios, especialista em direito imobiliário (cursando), articulista, palestrante, com formação em PNL, Cursando Constelação Familiar e pós graduanda em Direito Imobiliário .  Curitiba -PR