Stalking, ou, trazendo para a língua portuguesa: perseguição. Perseguir, a partir da lei 14.132/21, recentemente sancionada, implica em crime. A partir dessa decisão no Código Penal, pessoas que apresentem comportamento inadequado por meio de perseguição podem responder judicialmente pelo ato.

Junto com essa medida, síndicos podem se beneficiar com a Lei. De acordo com Ricardo Karpat, administrador de empresas especializado em recursos humanos e com experiência profissional de 15 anos no segmento de condomínios, isso pode melhorar a vida dos profissionais dentro dos condomínios.  

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Perseguição contra síndicos

Segundo ele, não é raro que alguns moradores foquem de maneira compulsiva nos síndicos. Dessa forma, com essa sanção de 31 de março, essas atitudes podem vir à tona e serem punidas.

Para Ricardo, muitos moradores colocam sob o representante do condomínio todas suas frustrações, gerando uma compulsividade que pode resultar em perseguição, ou, melhor dizendo, stalking. Mas, a partir dessa lei, se comprovada a aplicação dessa conduta por meio de algum morador, o síndico poderá levar a juízo sua situação enquanto pessoa perseguida.

Nova lei de Stalking pode evitar perseguições contra síndicos

O texto da Lei  14.132/21 Art. 147-A, aponta o stalking como perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Com pena de de reclusão de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

As comprovações desse crime podem ser reiteradas também pelo meio virtual, a partir de comportamento em redes sociais.  De acordo com análises de especialistas, são necessárias observações mais profundas em cada caso de perseguição. Dessa forma, terão episódios em que será necessário priorizar atenção à vítima. Bem como, identificar, de forma primaria, se há maiores riscos para quem está sendo perseguido.

Vale lembrar que são considerados como agravantes, casos que envolvam mulheres e idosos. E, se praticado por mais de uma pessoa, o crime pode ter punição ainda maior. Portanto, essa nova lei de Stalking pode evitar perseguições contra síndicos

Redação Condomeeting

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