Ultimamente estamos nos deparando com inúmeros casos de fraudes envolvendo os condomínios, e como explicamos isso?  

Primeiramente, se parar para analisar o real poder que um síndico tem, e refletir a fundo tudo que ele pode fazer, gerindo as contas e administrando um patrimônio que é de todos, acabaremos por fazer uma lista sem fim de diversos tipos de fraude em condomínios, que podem envolver ainda a administradora e empresas prestadoras de serviços. 

Existem algumas corrupções muito comuns e que podem ser descobertas, caso os condôminos estejam prestando a devida atenção aos pontos, por exemplo:

Superfaturamento de serviços:

Talvez esse seja o tipo mais comum e rotineiro de corrupção que podemos citar. Não apenas no condomínio, afinal, todos os dias se vê notícia desse tipo de desvio de dinheiro, em todas as esferas.

Um exemplo simples: O cano da piscina estourou e precisa ser trocado, pois está vazando água. Normalmente esse tipo de serviço, quando prestado de forma lícita, custaria em torno de R$5.000,00. Mas, com o superfaturamento, ele vai custar R$9.000,00. 

Parte desse dinheiro é “embolsado” pelo síndico, como forma de “comissão”, por ter escolhido prestar o serviço com essa empresa. Esta costuma ser uma das fraudes mais comuns no meio condominial.

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Mas isso pode ser evitado através de uma política de transparência e padronização de orçamentos, ou seja, com um programa robusto de conformidade “Compliance”. 

O Compliance vem para garantir uma metodologia calcada na disciplina, cumprimento das normas legais, identificação de desvios e inconformidades que possam ocorrer. É uma forma prática de prevenir fraudes e desvios de dinheiro dentro dos condomínios assim como garantir a transparência e a ética dos vários processos do local.

Além disso, o Compliance ajuda a evitar gastos desnecessários e ainda contribui para a valorização do imóvel.

Contudo, falando em gastos, outra questão muito frequente são as obras emergenciais constantes, onde até parece que o condomínio está amaldiçoado, de tantas obras emergenciais que precisam ser feitas, em um curto período de tempo. 

Essa situação é ainda mais estranha, quando o empreendimento é novo. É o telhado que vive quebrado, o cano que sempre estoura e por aí vai. Por serem emergenciais esses custos não precisam passar por uma prévia autorização ou auditoria em assembleia.

O papel do morador no combate a corrupção

Como podemos perceber, o impacto de uma gestão corrupta traz consequências que dificilmente podem ser revertidas para quem é condômino. Logo, o seu papel como morador, é acompanhar de perto tudo que está sendo feito no seu condomínio, afinal o interesse e dinheiro são seus.

 Implantar um programa de conformidade, acompanhar a prestação de contas, participar das assembleias e se envolver nos assuntos que envolvem o seu condomínio, não é perda de tempo, mas sim precaução e cuidado.

A eleição de um síndico qualificado e estruturação de conselhos de moradores, que acompanhem tudo que está sendo realizado, são atitudes que trazem segurança para todos que compartilham o mesmo espaço.  Acompanhe a saúde financeira do seu condomínio e incentive os outros moradores a também fazer o mesmo. 

Dra Tarsia Quilião | Advogada Especialista em Compliance Condominial