Antes de mais nada, o que você faria se tivesse interesse em comprar um imóvel e se deparasse com o porteiro ou zelador apresentando a propriedade? Combater essa atuação ilegal pode ser essencial para evitar problemas.
Além disso, para entender sobre a problemática, conversamos com profissionais ligados a essa área de atuação. A opinião sobre a necessidade de um profissional credenciado é unânime.
Primeiramente, consultamos o Diretor de Fiscalização do CRECI-MT, Cláudio Neis, que explica já ter presenciado casos em que o zelador pega a responsabilidade da venda de um imóvel e passa a barrar a entrada de profissionais credenciados nas negociações. O que constitui numa infração, pois, ainda de acordo com o diretor, “isso significa uma contravenção penal, com a possibilidade de detenção ou multa”.
Não basta ser um bom vendedor
A saber, em território brasileiro, somente o corretor de imóveis é autorizado a intermediar transações imobiliárias, como estabelece a legislação que regulamenta a profissão (Lei 6.530/78 e Decreto 81.871/78).
Ainda por cima, isso não se trata apenas de uma determinação legal para quem tem interesse em adquirir ou negociar um imóvel. Para ser um corretor, é preciso estudar, ter formação específica e um registro emitido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis, o CRECI.
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Em outras palavras, não basta apenas ser um bom vendedor. Atualmente, é essencial entender de todos os aspectos da gestão imobiliária, além de conhecer de legislação e formas de financiamento.
De acordo com o CRECI, as práticas ilegais por parte de não profissionais acontecem pelo interesse nas comissões dos negócios. Cláudio comenta que “na maioria dos casos os amadores cobram taxas abaixo do mercado, ocasionando a procura destes por donos de imóveis”.
Entretanto, obviamente, o barato pode sair caro. Como o conselho do CRECI-SC também frisa, “existem trâmites legais que devem ser respeitados. Caso haja o rompimento da legalidade, o negócio pode ir para a polícia”.
É um dever de todos fiscalizar
Segundo Márcio Pessoa, síndico profissional e gerente de equipe de atendimento condominial, é um dever de todos fiscalizar essas atividades. Ele ressalta que, “em conjunto pensamos que em todo prédio deveria ser assim. E como gestores condominiais abolimos essa prática”.
Sob o mesmo ponto de vista, o gestor informa que, “uma das orientações aos nossos colaboradores é que tal atividade deve ser desenvolvida apenas por profissionais habilitados e que não devemos fornecer informações de nossos condôminos. E se algum deles for visto ofertando ou negociando dentro de nossos condomínios, isso poderá acarretar no desligamento do funcionário”.
Por outro lado, em consulta ao corretor de imóveis com mais de 13 anos de atividade, Felipe Centeno, é notável que a atividade do corretor de imóveis é um desafio diário. O profissional diz que “existem muitas situações embaraçosas”.
Não raro, “existem situações com sucessivos erros, desvios de caráter e mentiras envolvendo o mercado. Isso, muito por conta da falta de fiscalização e cobrança de administradores ligados a condomínios”. Centeno ainda finaliza dizendo que “muitos agem de má fé em busca de vantagens ligadas às comissões”.
Pessoas sem credenciamento como porteiros e zeladores podem fazer o papel de corretor?
Outra que repudia a atividade ilegal de corretores não profissionais é a síndica de um condomínio em Balneário Camboriú-SC, Lorerize Centurion. Ela fala que, “além de todos os problemas que podem ser ocasionados pela prática sem credenciamento, o envolvimento de porteiros, zeladores, entre outros, pode interferir e prejudicar na função para qual foram destinados”.
Ou seja, por acumularem responsabilidades que não são as suas, esses colaboradores acabam não conseguindo desempenhar seus cargos originais da melhor forma e ficam prejudicados por estarem sobrecarregados.
Em síntese, a lição que fica é: nunca troque o certo pelo duvidoso. Mesmo que exista pressa para compra de um imóvel, opte por um corretor profissional. Para quem vende fica a mesma lição, afinal, ninguém quer ser conivente com um crime, não é mesmo? Consulte um corretor de imóveis credenciado.
