Vivemos em um momento único na história do mundo. O Brasil tem a oportunidade de ser o protagonista da mudança mundial para um mundo melhor e mais sustentável. Então, o que você tem a ver com a taxação do sol?
A crise energética mundial traz uma oportunidade única para o nosso país, que tem um dos maiores potenciais de geração de energia solar no mundo.
Com a Cop27 acontecendo, muito se fala em Amazônia, na preservação do meio ambiente, em créditos de carbono, porém a realidade é muito diferente.
Embora o preço dos insumos solares tenha diminuído, mesmo com a alta do dólar e com a crise mundial, ainda há muitas dificuldades quando falamos em homologar uma usina. E, agora, com a taxação do Sol ficará ainda mais difícil.
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Que fique claro que não sou contra a taxação do Sol, acredito que quem usa o sistema das concessionárias deva sim contribuir com a manutenção e conservação da rede.
Afinal, a energia gerada é enviada a rede e ela será utilizada, porém, as informações têm que ser claras: Qual o custo real do Fio B? Qual o valor justo a ser pago?
E o mais importante: o usuário de energia solar já paga pela disponibilidade de ponto, ou seja, já contribui com a manutenção da rede.
O fim do monopólio
Para melhor entendimento, a Lei n° 14.300 trata da cobrança do componente chamado de Fio B, para quem gera energia. No entanto, deve ser levado em consideração os benefícios da energia limpa reforçando a rede em horário de pico.
A Aneel e o ONS (Operador Nacional do Sistema) devem esclarecer a nós, consumidores, qual a vantagem de gerar sua própria energia, pois aparentemente eles querem desestimular os micro e minigeradores. Precisamos de mais transparência quanto a responsabilidade de todos, inclusive das Concessionárias de Energia.
Sabemos que, no final das contas, sempre quem paga a maior parte é o consumidor final, mas tudo isso tem que ser claro. O fim do monopólio ajudará na geração de energia que é um grande problema na atualidade. Mas também deixará o consumidor livre para decidir de quem quer comprar energia.
Assim, o preço e os serviços prestados terão que melhorar ainda mais, sendo benéfico a todos,
uma vez que, com o advento dos carros elétricos e outras alternativas, o uso da energia limpa será a solução mais acertada.
O potencial do Brasil
O Brasil tem a oportunidade de sair na frente e virar um grande produtor de energia limpa e créditos de carbono, se tornando um protagonista na mudança de direção do mundo para um mundo mais justo e sustentável. Ou mais, uma vez vai obedecer ao “loby” e perderemos a oportunidade, não que todo “loby” seja ruim, mas é necessário pensar no cenário maior e não no enriquecimento de alguns.
Esse é um momento de união de todos, para decidirmos o que é melhor para o Brasil. Sei que você deve estar aí pensando, o que tenho a ver com isso? Não tenho energia solar e nem tenho dinheiro para isso.
Mas é aí que você se engana. Você tem muito a ver com isso. O futuro será a geração de energia limpa e a regularização adequada, pois sem o monopólio deixando que os pequenos trabalhem, acaba gerando concorrência e melhores serviços.
A regulamentação é imprescindível para que haja serviços de qualidade e o consumidor não seja enganado. Mas, tirar os pequenos, que foram os que iniciaram esse caminho, que são os pioneiros na geração de energia limpa e geram empregos é no mínimo crueldade.
Marco Aurélio Souto | Especialista em Eficiência Energética
