O síndico é figura essencial ao funcionamento do condomínio, e a partir do
momento da sua eleição, assume responsabilidades legais pela gestão do

empreendimento. Responsabilidades essas que implicam também no cuidado e
manutenção das piscinas e áreas periféricas.


Infelizmente a taxa de morte por afogamento no Brasil está entre as maiores do
mundo e o condomínio faz parte dessa triste estatística. Para se ter uma ideia,
segundo levantamento da SOBRASA (Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático)
essa é a segunda causa de morte externa em crianças de 1 a 4 anos. Além disso, é a
terceira causa de morte na faixa de 5 a 14 anos e a quarta entre 15 e 19 anos.


O índice de mortalidade em piscinas é muito grande e pode ser minimizado
com medidas previstas na ABNT 10.339, dentre outras medidas simples, como por
exemplo, o isolamento da área da piscina com gradil ou cerca. E ainda, em
condomínios clube, em horários de pico ou férias, com a contratação de salva vidas.


As NBR’s devem ser cumpridas à risca para segurança de todos e, também
para que o condomínio e o síndico se eximam de responsabilidades em caso de
acidentes ou demais ocorrências.

Além disso, há municípios, como o de Porto Alegre, que desde 2011 possui lei
no sentido de trazer mais proteções aos usuários de piscinas, assim como temos
também, em âmbito Federal, um Projeto de Lei nº 1.162/07 no mesmo sentido.


Entre as principais exigências estão o uso de tampas antiaprisionamento que
evitam o aprisionamento dos usuários (pelos pés e braços), assim como a utilização
de algum equipamento ou acessório nos ralos. O poder de sucção das bombas é um
dos grandes fatores de acidentes em piscinas.

1- Montar o sistema de sucção com no mínimo dois
drenos de fundo equipados com grelha
antiaprisionamento, interligados entre si, distantes
no mínimo de 1,5m de centro a centro, equilibrados
hidraulicamente;
2- Dimensionar a capacitação de água pela
superfície por meio de coadeira (skimmer) ou
canaletas, com vazão adequada para a sucção da
bomba instalada. Em tanque onde a sucção for feita
somente pela coadeira, dimensionar no mínimo duas
coadeiras para que não ocorra risco de
aprisionamento nele;
3- Montar o sistema de sucção com um dreno de
fundo equipado com grelha antiaprisionamento
instalada com tanque intermediário de sucção
indireta;
4- Montar o sistema de sucção com um dreno de
fundo, contanto que seja com grelha
antiaprisionamento não bloqueável;

O sistema de sucção para as piscinas já existentes, deverão ter o sistema de
sucção do ralo de fundo com tampa antiaprisionamento interligado ao skimmer.

A norma ainda traz obrigatoriedades quanto o piso antiderrapante, escada com
corrimão e equipamentos de segurança que devem ficar disponíveis no local, tais
como: caixa de primeiros socorros, boia e prancha de salvamento, entre outros.

O síndico precisa se adequar a norma da ABNT, bem como isolar a área da piscina, piso anti-escorregamento, manter equipamento de salvamento, criar normas no Regimento Interno a fim de impedir o consumo de bebida alcoólica no local, bem como menores desacompanhados, entre outras soluções que devem levar em conta as características de cada local.

Dr. Rodrigo Karpat

Advogado Especialista na Área Condominial e Palestrante Nacional

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