‘De quem é a responsabilidade da manutenção das instalações elétricas?’
A princípio, incêndios em aparelhos elétricos, ar condicionado, aquecedores e outros aparelhos podem ocorrer devido a instalações elétricas antigas ou até mesmo em prédios novos. Daí a importância da manutenção periódica e do condomínio estar em dia com o sistema de segurança e alarmes contra incêndios.
Assim, de acordo com o engenheiro eletricista Gilmar Otto, alguns acidentes vêm ocorrendo devido a panes elétricas e incêndios dentro dos apartamentos. Assim como o síndico é responsável pela manutenção do condomínio, os moradores são responsáveis pela manutenção dos seus apartamentos.
Acresce que, o novo texto da Norma 5410 que está em revisão desde 2004, determina períodos de manutenção, ou seja, que devem passar por períodos de manutenção regulares. “Aconselha-se que a cada dois anos seja feito um reaperto, uma verificação da manutenção em prédios mais antigos e, após 90 dias do início do uso em unidades novas, também ocorra essa revisão e reapertos”, destacou Otto.
Por isso, outra situação importante e que em muitas situações não é cobrada, diz respeito a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica da pessoa que instalou um ar condicionado por exemplo. Além disso a Norma 14037/98 diz que todo morador deve receber o Manual do Proprietário, onde deve constar o período de quanto em quanto tempo será feita essa manutenção das instalações do apartamento. “Um documento chave para que os síndicos cobrem dos moradores a sua responsabilidade”, disse Otto.
Em suma, a situação se agrava ainda mais quando o incêndio passa de um para outro apartamento e ainda pode atingir as áreas comuns. “Síndico exija sempre a ART de todos os serviços elétricos feitos até mesmo dentro das unidades”, frisou ele.
SISTEMAS DE ALARMES CONTRA INCÊNDIOS
O sistema de incêndio deve estar sempre funcionando pois em casos de princípios de incêndio será fundamental para conter as chamas. Isto aconteceu recentemente num apartamento em Balneário Camboriú, onde o fogo começou num aparelho de ar condicionado. “Tudo foi controlado rapidamente”, destacou a síndica.
Além disso, o síndico precisa fazer os testes e inspeções periódicas do sistema, para ver se a iluminação de emergência está funcionando, se os sensores estão detectando fumaça, os alarmes estão disparando, se a central está funcionando ou com sensores bloqueados. Em caso de negligência o síndico pode responder civil e criminalmente.
Por exemplo, o engenheiro Otto destacou que até mesmo prédios novos estão sendo entregues sem estarem com o sistema preventivo de incêndio funcionando 100%, inclusive com situações fora das Normas. “Não basta ouvir o alarme tocando, mas existem níveis sonoros, de fumaça e iluminação aceitáveis para que os sensores sejam detectados. Em caso de incêndio a primeira coisa a se fazer é desligar a energia do condomínio. Como vamos evacuar essas pessoas numa escada totalmente escura? “ finalizou.
Engenheiro Eletricista Gilmar Otto
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