LGPD nos condomínios: o risco das interpretações superficiais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é, sem dúvida, um marco importante. Mas o problema que temos visto nos condomínios não está exatamente na lei — e sim na forma como ela vem sendo compreendida. Ou, muitas vezes, mal compreendida
Possibilidade de condomínio edilício adquirir bem imóvel
O estudo analisa se o condomínio edilício pode adquirir bens imóveis em seu próprio nome.
Responsabilidade civil do condomínio: quando ele responde por danos e prejuízos
A responsabilidade do condomínio pode se manifestar de diversas formas. Em primeiro lugar, ela abrange tanto as obrigações legais do condomínio enquanto ente coletivo quanto os deveres…
Cumprimento de ordens judiciais em condomínios
A vida em condomínio também envolve o respeito a determinações judiciais que podem impactar diretamente a gestão do síndico e o cotidiano dos moradores. Seja em ações de cobrança, medidas protetivas de urgência ou determinações administrativas, o cumprimento de ordens judiciais pelo condomínio é relevante.
Como evitar a anulação de assembleias em juízo
Assembleias condominiais são o coração da vida em condomínio. É nelas que se elegem síndicos, aprovam-se contas, autorizam-se obras e se alteram convenções
Condômino inadimplente pode participar das assembleias?
Afinal, o condômino inadimplente pode votar, debater ou mesmo estar presente nas reuniões?
Por que aluguéis de curta duração em condomínios, como Airbnb e Booking, podem mudar?
Aluguéis de curta duração em plataformas como Airbnb e Booking estão no centro de um debate jurídico que pode impactar diretamente moradores e proprietários de imóveis em condomínios.
O Estatuto da Criança e do Adolescente não é absoluto dentro do condomínio
Que o direito ao lazer da criança e adolescente deve ser preservado, todos concordamos, pois afinal de contas é essa a determinação legal…
A obrigação dos condomínios em promover a acessibilidade
A discussão em torno da acessibilidade dentro dos condomínios se torna essencial e urgente. A partir de normas e leis, os gestores devem se atentar para promover ações para o tema.
Vício construtivo: de quem é a obrigação de notificar a construtora?
Os vícios construtivos são nocivos a estrutura do condomínio. No artigo, a advogada e síndica traz exemplos claros de casos que já aconteceram trazendo grandes prejuízos.
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