O Estatuto da Criança e do Adolescente não é absoluto dentro do condomínio
Que o direito ao lazer da criança e adolescente deve ser preservado, todos concordamos, pois afinal de contas é essa a determinação legal…
A obrigação dos condomínios em promover a acessibilidade
A discussão em torno da acessibilidade dentro dos condomínios se torna essencial e urgente. A partir de normas e leis, os gestores devem se atentar para promover ações para o tema.
Vício construtivo: de quem é a obrigação de notificar a construtora?
Os vícios construtivos são nocivos a estrutura do condomínio. No artigo, a advogada e síndica traz exemplos claros de casos que já aconteceram trazendo grandes prejuízos.
Advogado Márcio Spimpolo palestra sobre assembleias virtuais em Balneário Camboriú
Durante a noite do dia 11 de maio, o advogado e professor de direito condominial, Márcio Spimpolo palestrou para cerca de 80 pessoas, entre eles síndicos, prestadores de serviços e fornecedores.
Multas condominiais e a transferência da dívida para o proprietário
Quando o tema está ligado aos direitos, deveres e obrigações de inquilinos e proprietários, uma série de fatores podem ser significativos. No artigo um advogado elucida questões que nem sempre estão claras na lei.
Quando um abaixo-assinado deve ser solicitado no condomínio?
A comunicação deve ser a base para a gestão de qualquer condomínio. No entanto, quando apenas o diálogo não soluciona os problemas, medidas como abaixo-assinados se tornam alternativas.
Da responsabilidade do condomínio: recebimento e entrega de citação judicial
Uma advogada e especialista narra que o responsável pelo recebimento de correspondências judiciais deve estar devidamente orientado e treinado.
A auditoria jurídica como medida de segurança
A auditoria jurídica surge como alternativa para segurança dentro dos condomínios. Esse papel, essencialmente, deve ser desenvolvido por uma advogado.
Perturbação ao sossego por barulho em condomínios
Com a ocorrência de barulho dentro das unidades condominiais, surgem diversas dúvidas referentes a punições aos responsáveis, no entanto, é necessário entender como é a relação do direito com acontecimentos como este.
O locador tem direito a fazer uso das áreas comuns?
Essa dúvida surge a partir do momento em que o proprietário que alugou sua posse, se vê no direito de usar o salão de festas, por exemplo. De acordo com a especialista, isso não deve acontecer.
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