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Tag: Direito

A LGPD se aplica nos condomínios?
Direito Condominial

Lei Geral de Proteção de Dados 

‘A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros‘ Antes de mais nada, a LGPD…

Direito Condominial

A cultura do cancelamento nos condomínios 

‘Condomínios também sofrem com a cultura do cancelamento’. A princípio, no último dia 17, o jornal Folha de São Paulo, publicou a seguinte matéria (https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/07/leia-manifestos-sobre-cultura-do-cancelamento-e-liberdade-de-expressao.shtml): “Em 7 de julho, mais de 150 artistas, escritores e intelectuais publicaram na Harper’s Magazine uma carta aberta contra “o clima de…

Direito Condominial

Uso de máscara nas áreas comuns 

Quais os novos Decretos? Dr. Rodrigo Karpat e Dra. Celia Cristina Dourado Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscaras nos espaços públicos,  muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre…