Enquanto diversas cidades brasileiras discutem aumento de impostos e maior carga tributária, Itapema, no litoral norte de Santa Catarina, pode seguir na direção oposta e protagonizar uma das maiores mudanças fiscais do mercado imobiliário nacional.
O município estuda reduzir o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para apenas 1%, além de criar uma alíquota inédita de 0,5% para imóveis adquiridos diretamente das construtoras na primeira transferência. Se aprovada, a medida colocará Itapema entre as cidades com a menor tributação imobiliária do país.
A proposta já movimenta o setor da construção civil, investidores, imobiliárias e empresários da região, principalmente porque pode fortalecer ainda mais o crescimento acelerado do mercado imobiliário de Itapema.
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Redução do ITBI pode transformar o mercado imobiliário de Itapema
Atualmente, a alíquota do ITBI em muitas cidades brasileiras gira em torno de 2% a 3%. Em centros imobiliários como São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Balneário Camboriú, o imposto representa um custo elevado nas transações imobiliárias, especialmente nos imóveis de alto padrão.
Com a possível redução para 1%, Itapema passa a oferecer uma vantagem competitiva importante para investidores e compradores.
Na prática, o impacto financeiro pode ser significativo. Em um imóvel avaliado em R$ 10 milhões, por exemplo, a economia pode chegar a R$ 250 mil apenas em custos de transferência.
O valor representa um diferencial expressivo em negociações de alto padrão e pode influenciar diretamente a decisão de investidores nacionais e internacionais.
Nova alíquota de 0,5% pode incentivar regularização de imóveis
Outro ponto que chama atenção na proposta é a possibilidade de aplicar uma alíquota reduzida de apenas 0,5% em imóveis adquiridos diretamente das construtoras na primeira transferência.
A medida busca estimular a regularização de imóveis e combater práticas comuns no mercado, como os chamados “contratos de gaveta”, quando a transferência oficial da propriedade não é formalizada imediatamente.
Segundo representantes do setor imobiliário, a proposta pode trazer mais segurança jurídica para compradores, construtoras e investidores, além de ampliar a arrecadação municipal no longo prazo.
Isso porque, mesmo com a redução da carga tributária, a expectativa é que mais pessoas regularizem seus imóveis e oficializem as transações.
Mercado imobiliário de luxo pode ganhar ainda mais força
Itapema já vive um dos maiores ciclos de valorização imobiliária do Brasil. A cidade se consolidou nos últimos anos como um dos destinos mais desejados do litoral catarinense, impulsionada pelo crescimento da construção civil, pela chegada de empreendimentos de luxo e pelo aumento da procura por imóveis de alto padrão.
A possível redução do ITBI pode acelerar ainda mais esse movimento.
Empresários e investidores enxergam a proposta como uma estratégia para atrair capital, fortalecer novos negócios e aumentar a competitividade da cidade frente a outros mercados imobiliários do país.
Além disso, a proposta também prevê:
- modernização do sistema municipal;
- atualização dos critérios de avaliação dos imóveis;
- maior segurança jurídica nas operações;
- estímulo à formalização imobiliária.
Debate foi levado à Câmara de Vereadores
A proposta foi debatida em audiência pública na Câmara de Vereadores de Itapema e vem gerando forte repercussão entre profissionais do setor imobiliário.
O encontro reuniu representantes da Associação dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias de Itapema, empresários, investidores e membros da administração pública para discutir os impactos econômicos da possível mudança.
A expectativa é que a redução do ITBI fortaleça o ambiente de negócios da cidade. Além disso, contribua para manter o ritmo acelerado de desenvolvimento urbano e valorização imobiliária.
Medida ainda não foi aprovada
Apesar da forte repercussão no mercado, a proposta ainda está em discussão e depende de aprovação legislativa para entrar em vigor.
Mesmo assim, o tema já coloca Itapema no centro das discussões sobre inovação tributária no setor imobiliário brasileiro.
Enquanto grande parte do país debate aumento de impostos, Itapema aposta em uma estratégia diferente. A cidade quer reduzir tributos para estimular investimentos, movimentar a economia e consolidar seu espaço entre os mercados imobiliários mais valorizados do Brasil.
