Em qualquer condomínio, obras são uma realidade incontornável. Essas podem incluir desde melhorias estruturais até manutenções corretivas, como a restauração de fachadas e impermeabilizações. Estas últimas, em particular, requerem um cuidado especial em todas as etapas, desde a contratação até a finalização.
O engenheiro condominialista é o profissional que atua e é especialista em condomínios, entendendo todo ecossistema condominial para auxiliar o síndico nas demandas de engenharia dentro do condomínio.
A atuação consciente e informada dos síndicos é vital na contratação de serviços de obras. O engenheiro condominialista surge como braço técnico e olhar do síndico no condomínio. Nesse sentido, auxiliando desde a fase preliminar a contratação e TR (Termo de Referência) até a escolha da empresa mais qualificada. Assim, considerando a capacidade técnica, trabalhos desenvolvidos e o melhor custobenefício para o condomínio.
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Cuidados essenciais na contratação
Ao selecionar empresas prestadoras de serviço para obras no condomínio, é crucial considerar:
- Verificação do CNAE e CNPJ: É fundamental assegurar que a empresa esteja regularizada para o serviço proposto.
- Cadastro no CREA e Responsabilidade Técnica: Certifique-se de que a empresa possui um responsável técnico registrado no CREA.
- Emissão de ART ou RRT: Garanta que esses documentos, obrigatórios em serviços de engenharia, sejam emitidos por um profissional vinculado à empresa contratada, especialmente em obras delicadas como fachadas e impermeabilizações.
- Atenção a Garantias Falsas: É crucial que os síndicos estejam vigilantes quanto a garantias oferecidas por empresas contratadas, que muitas vezes não estão diretamente ligadas a elas. Por exemplo, na contratação de serviços como pintura de fachada, algumas empresas podem alegar que, após a emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), o síndico fica isento de responsabilidades. No entanto, isso não é verdadeiro se o condomínio não estiver em conformidade com as normas de ancoragem do prédio. A falta dessa conformidade pode acarretar problemas sérios em caso de incidentes. Portanto, é essencial ter cautela e verificar a veracidade.
A necessidade do acompanhamento jurídico e técnico em obras
A saber, a engenharia condominial e o direito condominial são aliados nas demandas que auxiliam os síndicos. Dessa forma, ter um advogado condominialista é essencial para evitar problemas jurídicos na contratação de obras e reformas, onde o Engenheiro entra auxiliando na verificação do escopo técnico. Além disso, a conformidade com normas regulamentadoras, como a NR 18 e NR 35, é crucial em serviços que envolvem trabalho em altura e toda documentação dos funcionários precisam estar em dia.
Após a análise jurídica de toda a documentação e contrato pelo advogado e estando tudo em conformidade, o Engenheiro entra na etapa de fiscalização das obras. Essa fiscalização assegura que cumpra-se o escopo acordado e contratado conforme planejado. Analisando cobranças de cronograma, materiais e técnicas utilizadas para mitigar os riscos e incertezas para o condomínio, tendo certeza da execução adequada da obra contratada.
Portanto, a dica final para os síndicos: priorizar a presença do engenheiro durante todas as fases do projeto – desde a elaboração do contrato até a finalização da obra. Sendo um investimento essencial para a segurança, qualidade e transparência na gestão de obras em condomínios. Assim, garantindo o planejamento, execução e fiscalização de cada etapa da obra com o mais alto padrão de excelência e segurança.
Elaine Araújo | Engenheira Civil especialista em Condomínios
