Uma declaração recente de um político, ao afirmar que seu oponente não teria qualificação nem para ser síndico de prédio, trouxe à tona uma questão que merece atenção: afinal, o que é necessário para exercer essa função?
Sem entrar no mérito político da declaração, vale olhar para as responsabilidades envolvidas na gestão de condomínios. Afinal, administrar um edifício exige organização, conhecimento, capacidade de negociação e responsabilidade com o patrimônio e o dinheiro de dezenas ou até centenas de pessoas.
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O que diz o Código Civil sobre as funções do síndico?
O artigo 1.348 do Código Civil estabelece as principais atribuições do síndico. Entre elas, estão convocar assembleias, representar o condomínio judicial e extrajudicialmente, cumprir a convenção e o regimento interno, cuidar da conservação das áreas comuns, elaborar o orçamento anual, cobrar contribuições e prestar contas aos condôminos.
Além disso, cabe ao síndico providenciar o seguro da edificação e dar conhecimento à assembleia sobre procedimentos judiciais ou administrativos de interesse do condomínio.
Essas responsabilidades demonstram que a função exige muito mais do que acompanhar a rotina do prédio. O síndico precisa tomar decisões, administrar recursos coletivos e garantir que as obrigações legais e as regras internas sejam respeitadas.
Gestão condominial envolve dinheiro, contratos e pessoas
Na prática, a administração de condomínios reúne diferentes áreas de conhecimento. O síndico acompanha despesas, organiza orçamentos, fiscaliza contratos, supervisiona serviços e coordena demandas relacionadas à manutenção e à conservação do patrimônio.
Ao mesmo tempo, precisa lidar com inadimplência, funcionários, fornecedores, obras, seguros e situações que exigem decisões rápidas. Uma contratação mal planejada, por exemplo, pode gerar prejuízos financeiros. Já a falta de manutenção pode comprometer a segurança e aumentar os custos futuros.
Entretanto, os desafios não se limitam à parte administrativa. O síndico também precisa mediar conflitos entre moradores, conciliar interesses diferentes e conduzir decisões coletivas, inclusive quando há divergências.
Por isso, capacidade de diálogo, organização, conhecimento técnico e equilíbrio na tomada de decisões são características importantes para quem assume essa responsabilidade.
O síndico também pode responder por seus atos
Outro aspecto relevante envolve a responsabilidade jurídica. O síndico precisa cumprir os deveres previstos na legislação, na convenção condominial e nas decisões da assembleia.
Quando deixa de cumprir obrigações ou age de maneira irregular, pode enfrentar consequências jurídicas, conforme as circunstâncias e os danos envolvidos. Isso não significa, porém, que responda automaticamente por qualquer problema ocorrido no condomínio. A responsabilização depende da conduta, dos deveres aplicáveis e dos elementos de cada caso.
O próprio Código Civil prevê a possibilidade de destituição do síndico que pratique irregularidades, deixe de prestar contas ou não administre convenientemente o condomínio, mediante deliberação da assembleia nos termos legais.
Dessa forma, a função exige atenção constante às decisões tomadas e às consequências que elas podem produzir para toda a coletividade.
Afinal, o que é preciso para ser síndico?
O artigo 1.347 do Código Civil estabelece que a assembleia escolhe o síndico, que pode ou não ser condômino, para administrar o condomínio por prazo não superior a dois anos, permitida a renovação.
A legislação não exige, de maneira geral, uma formação superior específica para exercer a função. Ainda assim, a complexidade das responsabilidades torna o preparo fundamental.
Conhecer a legislação condominial, compreender os aspectos financeiros, saber negociar contratos e desenvolver habilidades de comunicação são competências que ajudam a conduzir uma gestão responsável. Além disso, buscar capacitação e contar com apoio técnico especializado pode contribuir para decisões mais seguras.
A experiência também tem seu valor. Cada condomínio apresenta características próprias, desafios estruturais e perfis de moradores diferentes. Por isso, a capacidade de aprender, ouvir e buscar soluções faz parte do desenvolvimento de uma boa gestão.
A importância de valorizar a profissão de síndico
Reduzir a função de síndico a uma comparação depreciativa ignora a dimensão das responsabilidades envolvidas. Embora a sindicatura não exija, por regra geral, um diploma específico, ela demanda comprometimento, preparo e disposição para lidar com questões que afetam diretamente a vida das pessoas.
Afinal, o síndico administra recursos coletivos, representa os interesses do condomínio, acompanha a conservação do patrimônio e participa da resolução de conflitos que podem impactar a convivência de toda a comunidade.
Valorizar o trabalho do síndico significa reconhecer a complexidade da gestão condominial e a responsabilidade de quem assume essa função.
E você, que atua como síndico ou acompanha de perto a rotina de um condomínio, qual considera o maior desafio dessa função?
