A recente tragédia ocorrida no CEI Cantinho Bom Pastor teve um forte impacto na vida dos blumenauenses. Junto com uma grande comoção, veio também uma forte sensação de falta de segurança, que nos leva a questionar o quanto estamos realmente protegidos no nosso dia a dia. E quando se vive em condomínio, essas questões tendem a ser um pouco mais complexas.
“A segurança de um condomínio é definida por um conjunto de medidas que envolve os funcionários, o síndico, a administradora e os próprios condôminos”, explica o Presidente da Comissão de Direito Condominial da Subseção OAB/SC em Blumenau, o advogado Felipe Fava Ferrarezi. De acordo com ele, todos precisam fazer a sua parte para garantir que o ambiente condominial fique protegido.
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Cada um com sua função
A princípio, a instalação de sistemas de segurança ou contratação de profissionais é uma decisão que deve ser tomada pelo condomínio. Nesse sentido, o assunto deve ser discutido em assembleia e votado pelos condôminos, necessitando da maioria simples (mais da metade dos votantes em Assembleia Geral).
Ao síndico e às administradoras, cabe a tarefa de selecionar prestadores de serviço qualificados, capazes de atender as demandas do condomínio, bem como, garantir a preservação e manutenção dos itens de segurança – grades, portões eletrônicos, interfone, etc.
Já os condôminos têm a tarefa de seguir à risca os protocolos estabelecidos e acordados. Dessa forma, um bom Regimento Interno prevê diversos deveres e obrigações a serem seguidos pelos moradores. Assim, eles também devem contribuir para a fiscalização das medidas de segurança, verificando tudo e todos, reportando as falhas dos equipamentos ou infrações cometidas por moradores, ao síndico.
Apesar de cada condomínio ter suas próprias regras, existem algumas medidas de segurança recomendadas:
- Busque as entregas de delivery na portaria, sem deixar o entregador subir;
- Só libere o acesso ao condomínio se souber quem está interfonando;
- Ao entrar e sair da garagem, espera o portão fechar completamente;
- Ao entrar pela portaria, não segure a porta para pessoas que você não conhece.
“Por fim, é fundamental que os condôminos façam sua parte. Mesmo que algumas medidas pareçam trabalhosas, garantir a proteção do lar tem um valor inestimável”, afirma Ferrarezi.
Felipe Ferrarezi | Especialista em Direito Condominial
