Em todos os âmbitos das nossas vidas deparamo-nos com a corrupção e na comunidade condominial não é diferente.
Uma gestão fraudulenta e lesiva pode levar um condomínio à “falência”, trazendo desvalorização e desordem financeira. Restando ainda mais importante a participação dos condôminos ativamente, a fim de fiscalizar e coibir conduta inapropriada pela gestão condominial.
Algumas condutas exercidas pela gestão condominial podem acender o alerta de que algo pode estar inapropriado naquela gestão.
Por exemplo, o síndico dificulta o acesso dos condôminos aos contratos, balancetes, prestação de contas, orçamentos e controles financeiros. Bem como, controles trabalhistas, controles tributários, campanha de desencorajamento dos demais condôminos em assumir a gestão, dentre inúmeros outras condutas.
Geralmente uma gestão fraudulenta ou corrupta envolve outros colaboradores para que ela perpetue. Como, por exemplo, conluio com prestadores de serviços, empregados, outros moradores, etc.
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Quais são as fraudes em condomínio?
A saber, os principais meios de corrupção em condomínios são:
- Compra para uso pessoal ou utilizar “sobras” para uso pessoal: compras a mais de materiais cotidianos ou materiais de reforma, que “sobram” e o administrador condominial utiliza os materiais para sua residência. Vivenciamos casas de praia de síndicos construídas com sobras da obra do condomínio;
- Superfaturamento e comissão para contratação de fornecedores ou prestadores de serviços: pode ser praticado nas várias esferas da administração condominial, síndicos, administradoras e até zeladores, que requerem contraprestação em favor de si para a efetivação da contratação, sendo que, o valor recebido como propina deveria ser abatido em favor da coletividade condominial;
- Desvio de dinheiro: quando a administração condominial que tem acesso as contas do condomínio, utiliza-se de artifícios para acessar o dinheiro em proveito próprio, através de cheques, saques e transferências.
Impactos para o condomínio
A má gestão condominial trará consequências importantes para o condomínio. A principal delas é o desequilíbrio financeiro, que acarretará na desvalorização patrimonial, custo alto para readequar a gestão e restabelecer a ordem.
Muito além de atentar-se aos gastos extras que ocasionam a oneração da taxa condominial, os condôminos devem se atentar a gestão do síndico ou administradora. Isso, pois podem fraudar documentos e contratar empresas suspeitas, que ofertam baixa qualidade de serviços prestados com honorários bastantes significativos. Dessa forma, ocasionando o aumento na inadimplência, desequilibrando a manutenção e preservação do patrimônio.
Outra medida comum neste tipo de gestão é superfaturar orçamentos para que recebam um comissionamento, onerando e causando desvantagem financeira à coletividade em favor
apenas de si.
Como evitar corrupção em condomínios?
Para tentar evitar uma gestão fraudulenta ou corrupta no seu condomínio, é importante que os condôminos primem por seus direitos, acompanhem a gestão condominial de perto e participem desta. Além disso, verifiquem as contratações e os contratos, exijam o balancete mensal, realizem a conferência das prestações de contas pelo menos trimestralmente, e, se possível, participem das assembleias.
Verificando fundamento às suas suspeitas relacionadas à gestão condominial, o condômino deve apresentar o tema em assembleia, para que possibilite aos demais condôminos que também se valham dos seus direitos e busquem averiguação das condutas daquela gestão. Ou seja, é importantíssimo que o condômino não seja alheio ao que acontece no seu condomínio, afinal é o seu patrimônio que será afetado.
Ao passo que se concretizem as suspeitas de fraude e/ou corrupção, é importante que seja contratado uma auditoria para averiguação e emissão de laudo, para embasar pretensa ação judicial junto ao Poder Judiciário, pois o síndico que exerce uma gestão fraudulenta e corrupta, pode ser responsabilizado civil e criminalmente, principalmente tendo que reparar o aniquilamento financeiro que causou àquela comunidade condominial.
Uma boa gestão condominial fará questão de agir em parceria com a comunidade condominial e buscará uma gestão transparente, participativa e comunicativa.
Fernanda Machado | Especialista em Direito Civil e Imobiliário
