Como evitar a anulação de assembleias em juízo
Assembleias condominiais são o coração da vida em condomínio. É nelas que se elegem síndicos, aprovam-se contas, autorizam-se obras e se alteram convenções
A importância da análise jurídica dos contratos na gestão condominial
É comum que contratos sejam celebrados sem a devida análise jurídica, o que pode colocar o condomínio em risco, comprometer sua saúde…
Condômino inadimplente pode participar das assembleias?
Afinal, o condômino inadimplente pode votar, debater ou mesmo estar presente nas reuniões?
Por que aluguéis de curta duração em condomínios, como Airbnb e Booking, podem mudar?
Aluguéis de curta duração em plataformas como Airbnb e Booking estão no centro de um debate jurídico que pode impactar diretamente moradores e proprietários de imóveis em condomínios.
Assembleia permanente: o que é e como funciona?
A Lei 14.309/2022 — publicada logo após a pandemia — alterou o Código Civil e oficializou dois avanços que todo síndico moderno…
Anacon participa de Audiência Pública e assegura vitória aos condomínios
Anacon participa como Amicus Curiae em Audiência Pública sustentando a tese que da vitória para os condomínios
Como lidar com Stalking em Condomínios?
A perseguição (stalking) nos condomínios tem se tornado um tema de alta relevância, em especial após a pandemia. Muitas vezes confundido…
O papel dos membros da Anacon nas Comissões de Direito Condominial da OAB
O Direito Condominial, ainda recente no ordenamento jurídico brasileiro, tem se consolidado como uma área essencial para a gestão…
Imóvel na planta: atenção na hora da compra
A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis na planta é sempre maior. Com o mercado aquecido…
O papel do síndico na gestão da terceirização em condomínios
Síndico, você já se perguntou quais são suas responsabilidades quando o assunto é terceirização de serviços no condomínio? Com o aumento da complexidade das leis trabalhistas e previdenciárias, entender essas obrigações é crucial para evitar problemas futuros. Além disso, a falta de conhecimento pode expor…
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