Multa em Condomínios: é possível o parcelamento?
Casos envolvendo multa elevada em condomínios voltaram ao centro do debate após a repercussão de uma notícia nacional.
Responsabilidade civil do condomínio: quando ele responde por danos e prejuízos
A responsabilidade do condomínio pode se manifestar de diversas formas. Em primeiro lugar, ela abrange tanto as obrigações legais do condomínio enquanto ente coletivo quanto os deveres…
STJ autoriza bloqueio de CNH, cartão e passaporte por dívida em condomínio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a suspensão da CNH, do passaporte e até de cartões de crédito…
Arbitragem em condomínios: um avanço na Justiça Multiporta
o projeto de lei que autoriza o uso da arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de disputas em condomínios residenciais e comerciais.
Cumprimento de ordens judiciais em condomínios
A vida em condomínio também envolve o respeito a determinações judiciais que podem impactar diretamente a gestão do síndico e o cotidiano dos moradores. Seja em ações de cobrança, medidas protetivas de urgência ou determinações administrativas, o cumprimento de ordens judiciais pelo condomínio é relevante.
Biometria facial em condomínios e a LGPD
Em um caso recente, uma moradora apresentou sua recusa em fornecer sua biometria facial para cadastro em condomínio residencial…
Como evitar a anulação de assembleias em juízo
Assembleias condominiais são o coração da vida em condomínio. É nelas que se elegem síndicos, aprovam-se contas, autorizam-se obras e se alteram convenções
A importância da análise jurídica dos contratos na gestão condominial
É comum que contratos sejam celebrados sem a devida análise jurídica, o que pode colocar o condomínio em risco, comprometer sua saúde…
Condômino inadimplente pode participar das assembleias?
Afinal, o condômino inadimplente pode votar, debater ou mesmo estar presente nas reuniões?
Por que aluguéis de curta duração em condomínios, como Airbnb e Booking, podem mudar?
Aluguéis de curta duração em plataformas como Airbnb e Booking estão no centro de um debate jurídico que pode impactar diretamente moradores e proprietários de imóveis em condomínios.
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