Anacon participa de Audiência Pública e assegura vitória aos condomínios
Anacon participa como Amicus Curiae em Audiência Pública sustentando a tese que da vitória para os condomínios
Como lidar com Stalking em Condomínios?
A perseguição (stalking) nos condomínios tem se tornado um tema de alta relevância, em especial após a pandemia. Muitas vezes confundido…
O papel dos membros da Anacon nas Comissões de Direito Condominial da OAB
O Direito Condominial, ainda recente no ordenamento jurídico brasileiro, tem se consolidado como uma área essencial para a gestão…
Imóvel na planta: atenção na hora da compra
A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis na planta é sempre maior. Com o mercado aquecido…
O papel do síndico na gestão da terceirização em condomínios
Síndico, você já se perguntou quais são suas responsabilidades quando o assunto é terceirização de serviços no condomínio? Com o aumento da complexidade das leis trabalhistas e previdenciárias, entender essas obrigações é crucial para evitar problemas futuros. Além disso, a falta de conhecimento pode expor…
Intervenções prejudiciais da construtora após a entrega do condomínio
A Assembleia Geral de Instalação do Condomínio é, sem dúvida, uma das mais importantes questões condominiais para se estar atento. Isso porque, nesse momento, há a ratificação das regras condominiais, a provisão de orçamento e despesas, bem como a primeira eleição do síndico e dos…
Câmara Municipal de Balneário Camboriú mantém veto ao projeto que obrigava condomínios a notificarem maus-tratos a animais
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú votou pela manutenção do veto total ao Projeto de Lei 206/2021, que obrigava condomínios residenciais e comerciais a notificarem os órgãos de segurança pública sobre casos de maus-tratos a animais. Sendo assim, o veto foi mantido com 12 votos…
Condomínios podem proibir aluguel de curtíssima temporada?
Nos últimos anos, plataformas voltadas a locações de curtíssima temporada, de poucos dias, em casas e apartamentos particulares…
Nova lei de proteção animal: desafios e implicações para os síndicos em Balneário Camboriú
A recente aprovação de uma nova lei de proteção animal em Balneário Camboriú que obriga os síndicos de condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais tem gerado debates acalorados e levantado preocupações significativas. Assim, a nova legislação, que visa reforçar a proteção dos animais,…
Fraude no fracionamento de Unidade Condominial
No Brasil, a maioria das convenções condominiais adota a regra de que cada unidade condominial tem direito a um voto.
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