Tag: dr rodrigo karpat

Animais em condominios
Direito Condominial

Denúncia de maus-tratos a animais 

‘Síndicos poderão denunciar os maus-tratos as autoridades policiais e de proteção animal’ A princípio, está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. A saber, de autoria…

Direito Condominial

Uso de máscara nas áreas comuns 

Quais os novos Decretos com a questão de máscara? Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscara nos espaços públicos. Bem como, muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre a obrigatoriedade…