Pessoas que compõem o condomínio
Numa relação condominial existe várias partes a serem identificadas, desde o síndico até o morador. Deste modo, é necessário identificar quais as descrições e atribuições de cada parte dentro da unidade. Entenda.
Participação de inquilinos nas assembleias gerais de condomínio
A partir dessa discussão, baseada no artigo 24 da Lei 4.591/64, o locatário poderá votar, caso o locador não compareça.
Um inquilino pode fazer parte do conselho do condomínio?
Quando alguém cede um apartamento a um terceiro, não importa quem está fazendo uso do bem, a responsabilidade continua sendo do possuidor. Em uma situação jurídica, quem responde é o possuidor. Entenda!
Taxa de mudança em condomínios é legal?
A taxa de mudança em condomínio é motivo de discussão entre síndicos e moradores. Afinal, o que é, para que serve e é legal? Veja o que especialistas explicam a respeito,
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