Projeto de Centro-Dia em discussão no Senado busca ampliar o cuidado diurno com pessoas idosas; em Balneário Camboriú, novo complexo e iniciativas de planejamento apontam para uma cidade preparada para envelhecer

O envelhecimento da população brasileira já exige novas respostas de municípios, famílias e gestores públicos. Como garantir cuidado, autonomia, convivência e qualidade de vida para a pessoa idosa sem afastá-la do ambiente familiar e comunitário?

Essa discussão ganhou espaço no Senado Federal agora em agosto. A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 5.115/2025, que propõe a instalação de Centros-Dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). O projeto ainda está em tramitação. A audiência reuniu representantes de diferentes áreas para discutir tanto os benefícios quanto os desafios da implantação de uma política nacional.

Entre os participantes estava Claudir Maciel, secretário da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú, que apresentou ao Senado a experiência do município na construção de políticas voltadas à população 60+.

O que é um Centro-Dia para pessoas idosas?

O modelo discutido no Congresso prevê atendimento durante o dia para pessoas idosas que apresentam algum grau de dependência e precisam de acompanhamento, mas que não necessariamente precisam deixar suas casas.

Na prática, o Centro-Dia funciona como uma estrutura intermediária de cuidado. A pessoa idosa pode receber assistência, participar de atividades e manter a convivência com outras pessoas durante o dia. Depois, retorna para sua residência e permanece junto da família.

Além disso, o modelo também pode representar um importante apoio para quem exerce o papel de cuidador. Durante a audiência, participantes destacaram justamente essa dupla função: promover autonomia e bem-estar para a pessoa idosa e oferecer suporte às famílias cuidadoras.

Balneário Camboriú apresenta experiência no debate nacional

A presença de Balneário Camboriú na discussão do Senado também evidencia uma trajetória que o município já vem construindo na área.

A cidade mantém políticas voltadas à proteção, à convivência, à saúde, à cultura, ao esporte e à qualidade de vida da população idosa. Entre as iniciativas está o Programa Abraço ao Idoso, voltado a situações de violência, abandono e violação de direitos.

No acolhimento, o município também mantém estruturas destinadas a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, ações de convivência e envelhecimento ativo buscam manter essa população integrada à cidade.

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Para Claudir Maciel, o Centro-Dia preenche uma lacuna entre as políticas de convivência e as estruturas de acolhimento permanente. “Estamos construindo uma política pública que acompanha a pessoa idosa em suas diferentes necessidades. Temos ações para quem é ativo e busca convivência e qualidade de vida, proteção para quem sofre algum tipo de violência ou violação de direitos e acolhimento para quem necessita de cuidados permanentes. O Centro Dia vem preencher justamente uma lacuna entre essas estruturas, oferecendo suporte ao idoso e também à sua família.”

Novo Centro-Dia deve ampliar atendimento em Balneário Camboriú

É nesse cenário que o município trabalha para tirar do papel o novo Centro-Dia e Centro de Convivência Social.

O projeto prevê investimento estimado em R$ 6,7 milhões e aproximadamente 1.079 metros quadrados de área construída, além dos espaços externos. A estrutura será implantada na Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, no Bairro dos Municípios, onde atualmente funciona a Casa da Sogra.

A proposta reúne diferentes serviços no mesmo complexo. O projeto prevê um Centro-Dia para pessoas idosas com maior grau de dependência e um Centro de Convivência Social.

Também estão previstos salas multiuso, espaços para oficinas e atividades, ambientes climatizados, quiosques, áreas de convivência e cancha de bocha.

A estimativa inicial é oferecer mais de 50 vagas, com possibilidade de ampliação conforme o modelo de permanência adotado.

Segundo o secretário, os projetos necessários estão sendo preparados para que o município avance com a licitação e dê início à obra ainda em 2026. Parte dos recursos já está disponível por meio de parceria com o Ministério Público de Santa Catarina.

“Estamos trabalhando para avançar com a licitação e iniciar as obras ainda este ano. O Centro Dia será um divisor de águas para Balneário Camboriú.”, explica o secretário.

Envelhecimento e bem-estar também passam pelo planejamento urbano

A discussão sobre a pessoa idosa não termina na assistência social. Uma cidade preparada para envelhecer precisa pensar também nos espaços onde essa população vive, circula e convive.

É justamente nesse ponto que o planejamento urbano ganha importância. O Masterplan de Balneário Camboriú trabalha com uma visão de futuro que considera aspectos ambientais, territoriais, econômicos, sociais e culturais. O documento também destaca a necessidade de pensar novas formas de viver e compartilhar a cidade, considerando as características da população e sua relação com o território.

Dessa forma, discutir o envelhecimento também significa pensar em acessibilidade, mobilidade, espaços de convivência, serviços próximos e ambientes que favoreçam a autonomia.

Não se trata, portanto, apenas de criar equipamentos específicos para idosos. É necessário construir uma cidade em que envelhecer seja compatível com participação, segurança e qualidade de vida.

Condocasa participa desse processo em Balneário Camboriú

Essa conexão entre planejamento, arquitetura e qualidade de vida também está presente na atuação da Condocasa, que participou do desenvolvimento do Masterplan de Balneário Camboriú e também esteve envolvida na elaboração de 12 projetos dentro do Lar de Idosos do município.

Essa experiência coloca a Condocasa no centro de uma discussão que ganha importância a cada ano: como criar espaços mais adequados para uma população que vive mais e precisa de diferentes níveis de cuidado ao longo da vida?

Projetar para a pessoa idosa envolve muito mais do que adaptar ambientes. É necessário considerar circulação, acessibilidade, segurança, conforto, convivência e autonomia.

Nesse sentido, a experiência acumulada em projetos públicos e institucionais ajuda a aproximar planejamento e necessidades reais da população.

Uma cidade preparada para envelhecer

O desafio do envelhecimento não é exclusivo de Balneário Camboriú. Ele está presente em todo o país e tende a ganhar ainda mais relevância nos próximos anos.

Por isso, o debate sobre os Centros-Dia representa apenas uma parte de uma transformação maior nas políticas públicas para a população idosa.

É necessário integrar assistência social, saúde, mobilidade, arquitetura, urbanismo, moradia e convivência. Da mesma forma, é importante criar estruturas que apoiem não apenas a pessoa idosa, mas também suas famílias e cuidadores.

Balneário Camboriú já possui uma trajetória de políticas voltadas ao envelhecimento ativo. O município foi, inclusive, reconhecido por iniciativas relacionadas à construção de políticas públicas para a população idosa.

Agora, com o projeto do novo Centro-Dia e a discussão nacional em andamento, a cidade amplia essa agenda.

O futuro do cuidado começa pelo planejamento

Por fim, o debate realizado no Senado mostra que o Brasil está diante de uma questão que exige planejamento de longo prazo. Envelhecer com dignidade significa preservar vínculos, oferecer cuidado quando necessário e garantir condições para que a pessoa idosa continue participando da vida em comunidade.

Em Balneário Camboriú, então, esse movimento já começa a ganhar forma por diferentes caminhos: nas políticas públicas, no projeto do novo Centro-Dia e também no planejamento dos espaços urbanos.

Portanto, para uma cidade que continua crescendo e se transformando, pensar no envelhecimento hoje significa projetar um futuro em que qualidade de vida e cuidado estejam presentes em todas as etapas da vida.

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