Sei que já falei neste assunto antes, mas me parece um assunto relevante, que merece uma atenção, especialmente dos condomínios. Como sabemos, a energia elétrica em nosso país é um problema e um custo alto para as famílias e empreendimentos.
Embora sejamos a nação com o maior potencial energético renovável do mundo, muito ainda precisa ser feito. Por isso, precisamos ficar de olhos bem abertos para não cairmos na mesmice das gigantes que monopolizam o mercado e nos enchem de encargos.
Tendência e competitividade do Mercado Livre de energia
A saber, a abertura do Mercado Livre, que acontecerá em 2024, será um marco para os condomínios que, a partir desta data, poderão contratar energia diretamente do gerador, não dependendo mais dessa compra cativa. Ou seja, os condomínios passaram a ter o direito de escolher de quem compram a energia elétrica, tal qual já fazem com internet e telefonia.
Estudos estão sendo feitos e já foi verificado que essa compra direta, sem um intermediário, trará um desconto de até 25% no valor total da sua conta de energia mensal. O que é um montante muito grande, pensando em todas as contas que um condomínio contempla e no orçamento geralmente apertado. Contribuindo, assim, para redução da inadimplência condominial.
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Fim dos aumentos abusivos nas contas
Além da vantagem da economia direta, há outras ainda que esse tipo de serviço pode oferecer. Como os contratos de Mercado Livre tem um prazo maior, eles também dão uma previsibilidade, ou seja, as contas não subirão mais ao bel-prazer dos analistas da ANEEL.
Outro problema que impacta e muito no preço que pagamos pela energia atualmente, é que o aumento da energia sempre estará acima da inflação. Mais que esse custo, a tarifa contempla modernização da infraestrutura que está muito sucateada. Além de outras taxas embutidas, o que faz com que pese muito no bolso do consumidor e seja sempre muito volátil.
Entenda como será o processo
A abertura do Mercado Livre de Energia, em 2024, acontecerá em fases para que as concessionárias e consumidores possam ir se ajustando gradualmente. A lei fala em termos técnicos e, para ficar claro, vou explicar o que é o tal grupo B que a lei fala.
O grupo B (baixa tensão) é caracterizado por UCs (unidades consumidoras) atendidas em tensão inferior a 2,3 kV. Em geral, com tarifa monômica (tarifa única de consumo de energia, independente das horas de utilização do dia), proporcional ao consumo somente, não há cobrança de demanda. Geralmente se enquadram nessa categoria as residências, pequenas indústrias e pequenos estabelecimentos comerciais.
A liberdade de escolha
Em 2024, qualquer consumidor com CNPJ e tendo uma demanda mínima de 30 kW, já poderá entrar no Mercado Livre e optar por comprar energia de outro provedor, do que o atual. Há a previsão para que em 2026 qualquer CNPJ do grupo B, sem demanda, poderá ingressar ao Mercado Livre. Ou seja, o consumidor com CNPJ não precisará mais ter um consumo mínimo para poder optar, por onde irá fazer a sua compra de energia.
Em 2028, qualquer pessoa do grupo B física ou jurídica poderá ingressar sem demanda.
O mundo pós-pandemia tem mudado rapidamente e com setor elétrico não será diferente. Cada um de nós consumidores temos que estar atentos e preparados para essa nova realidade para não sermos atropelados. E, como consumidores, sairmos como a parte que sempre arca com os custos com poucos benefícios.
Por fim, é essencial participar ativamente dessa mudança e desse momento tão esperado, desde a abertura do mercado elétrico que promete trazer grandes vantagens a quem estiver atento. Então, entre as comercializadoras já há uma grande movimentação e você, já está preparado?
Marco Aurélio Souto | Especialista em Eficiência Energética
