STJ autoriza bloqueio de CNH, cartão e passaporte por dívida em condomínio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a suspensão da CNH, do passaporte e até de cartões de crédito…
Arbitragem em condomínios: um avanço na Justiça Multiporta
o projeto de lei que autoriza o uso da arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de disputas em condomínios residenciais e comerciais.
Cumprimento de ordens judiciais em condomínios
A vida em condomínio também envolve o respeito a determinações judiciais que podem impactar diretamente a gestão do síndico e o cotidiano dos moradores. Seja em ações de cobrança, medidas protetivas de urgência ou determinações administrativas, o cumprimento de ordens judiciais pelo condomínio é relevante.
Biometria facial em condomínios e a LGPD
Em um caso recente, uma moradora apresentou sua recusa em fornecer sua biometria facial para cadastro em condomínio residencial…
Como evitar a anulação de assembleias em juízo
Assembleias condominiais são o coração da vida em condomínio. É nelas que se elegem síndicos, aprovam-se contas, autorizam-se obras e se alteram convenções
A importância da análise jurídica dos contratos na gestão condominial
É comum que contratos sejam celebrados sem a devida análise jurídica, o que pode colocar o condomínio em risco, comprometer sua saúde…
Condômino inadimplente pode participar das assembleias?
Afinal, o condômino inadimplente pode votar, debater ou mesmo estar presente nas reuniões?
Por que aluguéis de curta duração em condomínios, como Airbnb e Booking, podem mudar?
Aluguéis de curta duração em plataformas como Airbnb e Booking estão no centro de um debate jurídico que pode impactar diretamente moradores e proprietários de imóveis em condomínios.
Assembleia permanente: o que é e como funciona?
A Lei 14.309/2022 — publicada logo após a pandemia — alterou o Código Civil e oficializou dois avanços que todo síndico moderno…
Anacon participa de Audiência Pública e assegura vitória aos condomínios
Anacon participa como Amicus Curiae em Audiência Pública sustentando a tese que da vitória para os condomínios
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