Fundo de reserva: Pode ser usado a qualquer momento?
O fundo de reserva é criado com o intuito de atender às despesas com gastos considerados como emergenciais, indispensáveis e imprevistos…
Foi produtivo o evento da ASBALC sobre o registro de atas de assembleias condominiais
A Associação dos Síndicos de Balneário Camboriú (ASBALC) promoveu… para sanar dúvidas sobre o registro de atas de assembleias condominiais.
O manual do proprietário e das normas técnicas
Isso não seria problema caso não contrariasse as normas de instalação técnica do empreendimento, além do manual do proprietário relativo…
Segurança dos dados pessoais nos condomínios
Com o início de um novo ano, não podemos deixar de analisar o que houve de representativo quanto ao tratamento dos dados pessoais…
Segurança jurídica nos atos constitutivos dos condomínios
O Projeto de Lei 1.513/2021 propõe incluir no registro dos atos constitutivos de condomínios edilícios o visto de advogado…
Convenção condominial e a imposição do síndico escolhido pela construtora
É corriqueiro que as construtoras incluam na convenção condominial cláusulas abusivas que trazem onerosidade excessiva aos condomínios…
O mito jurídico da taxa condominial
Afinal o rateio da taxa condominial pela fração ideal é ou não legal? Será que existe mesmo alguma abusividade…
Aspectos jurídicos de obras e reformas em condomínios
Obras e reformas realizadas irregularmente nas unidades privativas dos condomínios podem comprometer a segurança do prédio.
Mudança na legislação coloca em risco direitos de propriedade de condôminos
Sancionada a Lei 14.405 de 2022 que altera os direitos de propriedade de condôminos, no dia 12 de julho. A legislação modifica o artigo 1.351 do Código Civil, permitindo que 2/3 dos proprietários alterem, numa assembleia, a destinação de um condomínio ou da sua unidade privativa.
Condomínio-inventariante: O que fazer nesta situação?
Pela primeira vez, passei por algo singular como gestora tratando de condomínio-inventariante. Trabalhando no meio condominial desde muito tempo…
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