Categoria: Direito Condominial

Direito Condominial

O combate a violência doméstica em condomínios 

A violência doméstica acontece dentro de casa e é praticada por um membro da família ou relacionamento amoroso que viva com a vítima.  A saber, as agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, negligência e abandono. Ainda, o combate a violência doméstica é dever…

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Saiba tudo sobre o Certificado Digital para condomínios 

OCertificado Digital para condomínio é na verdade um Certificado e-CNPJ convencional, sem nenhum tipo de especificidade. Afinal, sua função primordial é garantir a identificação eletrônica e incontestável do condomínio em relações e transações travadas em ambientes digitais, como portais de órgãos públicos.

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3 formas de realizar a extinção de condomínio 

Já parou para analisar como funciona a extinção de condomínio? Parece algo incomum, mas pode ocorrer. Primeiramente, a extinção de condomínio é o encerramento do mesmo, que pode ocorrer por divisão amigável ou forçada. Enquanto a primeira está relacionada à vontade dos condôminos, a segunda…

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As 5 principais leis que regem o condomínio 

Hoje em dia, muitos escolhem morar em condomínio porque este traz uma série de vantagens, como serviços e espaços de lazer. Atualmente, existem mais de 500 mil condomínios no Brasil, com ¼ da população brasileira vivendo neles. Apesar da urbanização tornar a vida em prédios…

Intolerância em condomínio
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Seria este um caso real de intolerância em condomínio? 

No caso em tela, entre os dias 28/03/2021 e 10/04/2021, uma moradora apresentou intolerância, através de um sistema interno do condomínio, diversas reclamações relacionadas ao play ground e ao salão de festas. A fim de manter a ordem e os direitos da coletividade é importante usar notificações, reuniões e orientações.

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Destituição do síndico 

É importante destacar que sua destituição deve ser motivada pela prática de irregularidades com base no art 1.349 do Código Civil e ter fundamento na prática. Caso a comunidade não concorde com a gestão do gestor, deve ser concedido a ele o direito de se defender em assembleia, caso opte por exercer a defesa em assembleia.