Convenção condominial e a imposição do síndico escolhido pela construtora
É corriqueiro que as construtoras incluam na convenção condominial cláusulas abusivas que trazem onerosidade excessiva aos condomínios…
O mito jurídico da taxa condominial
Afinal o rateio da taxa condominial pela fração ideal é ou não legal? Será que existe mesmo alguma abusividade…
Aspectos jurídicos de obras e reformas em condomínios
Obras e reformas realizadas irregularmente nas unidades privativas dos condomínios podem comprometer a segurança do prédio.
Mudança na legislação coloca em risco direitos de propriedade de condôminos
Sancionada a Lei 14.405 de 2022 que altera os direitos de propriedade de condôminos, no dia 12 de julho. A legislação modifica o artigo 1.351 do Código Civil, permitindo que 2/3 dos proprietários alterem, numa assembleia, a destinação de um condomínio ou da sua unidade privativa.
Condomínio-inventariante: O que fazer nesta situação?
Pela primeira vez, passei por algo singular como gestora tratando de condomínio-inventariante. Trabalhando no meio condominial desde muito tempo…
O combate a violência doméstica em condomínios
A violência doméstica acontece dentro de casa e é praticada por um membro da família ou relacionamento amoroso que viva com a vítima. A saber, as agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, negligência e abandono. Ainda, o combate a violência doméstica é dever…
Saiba tudo sobre o Certificado Digital para condomínios
OCertificado Digital para condomínio é na verdade um Certificado e-CNPJ convencional, sem nenhum tipo de especificidade. Afinal, sua função primordial é garantir a identificação eletrônica e incontestável do condomínio em relações e transações travadas em ambientes digitais, como portais de órgãos públicos.
3 formas de realizar a extinção de condomínio
Já parou para analisar como funciona a extinção de condomínio? Parece algo incomum, mas pode ocorrer. Primeiramente, a extinção de condomínio é o encerramento do mesmo, que pode ocorrer por divisão amigável ou forçada. Enquanto a primeira está relacionada à vontade dos condôminos, a segunda…
As 5 principais leis que regem o condomínio
Hoje em dia, muitos escolhem morar em condomínio porque este traz uma série de vantagens, como serviços e espaços de lazer. Atualmente, existem mais de 500 mil condomínios no Brasil, com ¼ da população brasileira vivendo neles. Apesar da urbanização tornar a vida em prédios…
Associações e a cobrança de taxas associativas
É possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso controlado a partir de 2017, que se associaram ou que tal obrigação esteja registrada nas matrículas dos lotes junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
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