Juiz condena moradora por ofensas a zelador
Em ato de violação de direitos morais, uma moradora dirigiu ofensas a um colaborador por atraso de 50 segundos na abertura de um portão. O juiz responsável pelo caso assegurou indenização ao zelador.
Juiz condena condomínio por cortar água de morador em débito
O Juizado Especial Cível de Belo Horizonte condena condomínio e uma administradora a pagar indenização por danos morais por cortar a água de um morador devido uma dívida. Para o juiz a indenização é cabível porque, apesar de a administradora e o condomínio possuírem direito…
Acidente de Trabalho ?
O Corona Vírus (COVID-19) é reconhecido como acidente de trabalho pelo STF A Medida Provisória 927 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do corona vírus (covid-19). A edição da medida visa atender a…
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