Justiça impede moradora de usar áreas de lazer após ameaças ao síndico em condomínio de Goiânia
Justiça determinou que uma moradora fique proibida de frequentar as áreas comuns de lazer, como piscinas, academia, churrasqueira…
Anacon participa de Audiência Pública e assegura vitória aos condomínios
Anacon participa como Amicus Curiae em Audiência Pública sustentando a tese que da vitória para os condomínios
Juiz condena moradora por ofensas a zelador
Em ato de violação de direitos morais, uma moradora dirigiu ofensas a um colaborador por atraso de 50 segundos na abertura de um portão. O juiz responsável pelo caso assegurou indenização ao zelador.
Juiz condena condomínio por cortar água de morador em débito
O Juizado Especial Cível de Belo Horizonte condena condomínio e uma administradora a pagar indenização por danos morais por cortar a água de um morador devido uma dívida. Para o juiz a indenização é cabível porque, apesar de a administradora e o condomínio possuírem direito…
Acidente de Trabalho ?
O Corona Vírus (COVID-19) é reconhecido como acidente de trabalho pelo STF A Medida Provisória 927 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do corona vírus (covid-19). A edição da medida visa atender a…
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