Multa em Condomínios: é possível o parcelamento?
Casos envolvendo multa elevada em condomínios voltaram ao centro do debate após a repercussão de uma notícia nacional.
Justiça anula multa condominial e condena síndico por abuso de poder em Itajaí
O Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, em Santa Catarina, anulou uma multa aplicada por um condomínio residencial a uma moradora e determinou o pagamento de indenização por danos morais
Multa por falta de manutenção em condomínios?
Manter a sua edificação em boas condições com manutenção constantennão é apenas uma questão de segurança e estética; é uma obrigação…
PL propõe multa para responsáveis por menores desacompanhados nos Condomínios
… impondo multas aos responsáveis por menores de 12 anos que forem encontrados sem supervisão em espaços compartilhados.
Correção monetária na taxa condominial
Vencida a taxa condominial é praxe a incidência de multa de 2% e juros legais de 1%… há também incidência de correção monetária sobre o…
5 infrações palas quais você pode ser multado
As infrações são punições aos condôminos que não respeitarem a série de regras e deveres que precisam ser respeitados no condomínio.
A possibilidade de cumulação das multas moratórias
O tema é relativo e polêmico , levando em consideração que vira alvo de debates pela jurisprudência na possibilidade de aplicação de multa compensatória.
Correspondência nos Condomínios
‘De quem é a responsabilidade pela não entrega das correspondências?‘ A princípio, de quem é a responsabilidade pela não entrega de correspondência? Eventualmente, um morador de Samambaia, Cidade do Distrito Federal, entrou com um processo, no 2º Juizado Especial Cível, contra o seu condomínio e…
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