Como evitar multas do condomínio durante final de semana?
O final de semana costuma trazer mais movimento para os condomínios. Com mais tempo livre, moradores aproveitam a churrasqueira, recebem amigos no salão de festas, usam a piscina, praticam esportes e ocupam outros espaços de convivência. No entanto, a diversão pode gerar conflitos quando o…
Multa de condomínio pode ser anulada? Falha na notificação leva Justiça a condenar condomínio
Aplicar uma multa condominial parece uma medida simples, mas um erro no procedimento pode transformar uma penalidade em prejuízo para o próprio condomínio. Foi o que aconteceu em um caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que anulou uma multa aplicada a…
Multa em condomínio pode ser parcelada?
é possível parcelar multa de condomínio? A resposta não é tão simples e depende de alguns fatores jurídicos e administrativos.
Multa em Condomínios: é possível o parcelamento?
Casos envolvendo multa elevada em condomínios voltaram ao centro do debate após a repercussão de uma notícia nacional.
Justiça anula multa condominial e condena síndico por abuso de poder em Itajaí
O Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, em Santa Catarina, anulou uma multa aplicada por um condomínio residencial a uma moradora e determinou o pagamento de indenização por danos morais
Multa por falta de manutenção em condomínios?
Manter a sua edificação em boas condições com manutenção constantennão é apenas uma questão de segurança e estética; é uma obrigação…
PL propõe multa para responsáveis por menores desacompanhados nos Condomínios
… impondo multas aos responsáveis por menores de 12 anos que forem encontrados sem supervisão em espaços compartilhados.
Correção monetária na taxa condominial
Vencida a taxa condominial é praxe a incidência de multa de 2% e juros legais de 1%… há também incidência de correção monetária sobre o…
5 infrações palas quais você pode ser multado
As infrações são punições aos condôminos que não respeitarem a série de regras e deveres que precisam ser respeitados no condomínio.
A possibilidade de cumulação das multas moratórias
O tema é relativo e polêmico , levando em consideração que vira alvo de debates pela jurisprudência na possibilidade de aplicação de multa compensatória.
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