De lutas e conquistas nasceu a ASBALC
Balneário Camboriú é uma cidade diferenciada pelas suas belezas naturais, posição geográfica, forma de ocupação de seu território, características de suas construções, perfil de seus moradores e pelo que oferece aos seus moradores e visitantes através do poder público e da iniciativa privada. Ou seja,…
O Que é o Compliance Trabalhista?
Porque ele deve ser realizado para manter os caixas dos Condomínios. Sabe-se que os Condomínios são tratados como empresas, muito embora não tenham essa personalidade jurídica empresarial, mas trabalham com o dinheiro dos moradores e geralmente, possuem um CNPJ a zelar. No Brasil foram ajuizadas,…
Univali lança 1º Curso Prático de Direito Condominial
Primeiramente, seguindo uma tendência de profissionalização do mercado condominial. Eventualmente, no final do mês de outubro a Univali de Balneário Camboriú deu início ao seu primeiro Curso Prático de Direito Condominial. Em outras palavras, o curso foi idealizado e ministrado pelo advogado Marcio Panno Waknin,…
Vagas de Garagem de Uso Público em Condomínios
A Intervenção Estatal na Propriedade Privada O Poder Público de Balneário Camboriú/SC publicou a Lei Municipal nº 2.794/2008, alterada pela Lei nº 3.233/2010, a qual dispõe sobre a criação de espaços públicos em área privativa com a finalidade de criação de vagas de garagem. A…
Câmara aprova as alterações na lei de Declaração de Regularidade Sanitária de Edificações
Os Vereadores de Balneário Camboriú aprovaram nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei 171/2019, do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Municipal 4.260/2019, a qual institui a obrigatoriedade da emissão, pelos síndicos, da Declaração de Regularidade Sanitária de Edificações. O Projeto também teve uma…
Assembleias virtuais são legais ou não?
Afinal, assembleias virtuais são legais ou não? É certo que quase todo síndico já tentou obter algum quórum especial nas assembleias para a realização de atividades. Por exemplo, alteração de fachada, modificação de convenção, execução de benfeitorias uteis e/ou voluptuárias. Entretanto, alcançar os quóruns especiais…
Correspondência nos Condomínios
‘De quem é a responsabilidade pela não entrega das correspondências?‘ A princípio, de quem é a responsabilidade pela não entrega de correspondência? Eventualmente, um morador de Samambaia, Cidade do Distrito Federal, entrou com um processo, no 2º Juizado Especial Cível, contra o seu condomínio e…
Procurações e reconhecimento de firma em condomínios
‘O uso correto das procurações em assembleia‘ Primeiramente, é comum o uso de procurações em assembleia, seja para atingir quóruns longínquos. Por exemplo, 2/3 dos votos dos condôminos ou até mesmo para que o procurador possa se municiar de maior poder de representação. Nesse sentido,…
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