Justiça impede moradora de usar áreas de lazer após ameaças ao síndico em condomínio de Goiânia
Justiça determinou que uma moradora fique proibida de frequentar as áreas comuns de lazer, como piscinas, academia, churrasqueira…
A importância da análise jurídica dos contratos na gestão condominial
É comum que contratos sejam celebrados sem a devida análise jurídica, o que pode colocar o condomínio em risco, comprometer sua saúde…
Acidentes em condomínios: De quem é a responsabilidade?
Os condomínios residenciais são espaços compartilhados por diversos moradores, onde a convivência pacífica e a segurança são fundamentais. No entanto, os acidentes podem ocorrer e, quando isso acontece, surge a questão da responsabilidade: quem deve arcar com as consequências? Neste artigo, exploraremos a complexidade dessa…
Condomínios x Assessoria jurídica condominial
Viver em condomínios é uma tendência nos grandes centros urbanos… gera a necessidade de profissionais para fazer a assessoria jurídica…
Segurança jurídica nos atos constitutivos dos condomínios
O Projeto de Lei 1.513/2021 propõe incluir no registro dos atos constitutivos de condomínios edilícios o visto de advogado…
LGPD na prática em solo brasileiro
A Lei visa organizar a concessão e utilização dos dados dos titulares que estavam sendo usados de forma indevida no mercado, sendo cedidos ou vendidos sem autorização do titular.
OAB-MT amplia mercado de trabalho da advocacia
Com o objetivo de tornar os condomínios mais seguros nos âmbitos da segurança jurídica, a OAB defende que sejam claras as regras nos registros dos atos constitutivos de condomínio edilício.
O direito condominial em foco: o mercado está em ascensão
A partir do crescimento da demanda por profissionais especializados na área, podemos notar uma crescente na procura por certificações ligadas a área imobiliária. O advogado Henrique Castro explica o que esse profissional deve oferecer ao mercado.
Auditoria e consultoria condominial on-line
A auditoria e consultoria condominial on-line veio para ficar? Você sabia que as Normas impõem a contratação da Auditoria Contábil no ramo da Sociedade Anônima S.A. Descubra tudo sobre o assunto com a especialista.
Assessoramento jurídico em condomínios
A Comissão Especial de Direito Condominial Nacional da OAB debateu que o assessoramento jurídico em condomínios será uma realidade obrigatória. Confira como ocorreu a mudança e quais os benefícios da mesma.
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