Acidentes em condomínios: De quem é a responsabilidade?
Os condomínios residenciais são espaços compartilhados por diversos moradores, onde a convivência pacífica e a segurança são fundamentais. No entanto, os acidentes podem ocorrer e, quando isso acontece, surge a questão da responsabilidade: quem deve arcar com as consequências? Neste artigo, exploraremos a complexidade dessa…
Condomínios x Assessoria jurídica condominial
Viver em condomínios é uma tendência nos grandes centros urbanos… gera a necessidade de profissionais para fazer a assessoria jurídica…
Segurança jurídica nos atos constitutivos dos condomínios
O Projeto de Lei 1.513/2021 propõe incluir no registro dos atos constitutivos de condomínios edilícios o visto de advogado…
LGPD na prática em solo brasileiro
A Lei visa organizar a concessão e utilização dos dados dos titulares que estavam sendo usados de forma indevida no mercado, sendo cedidos ou vendidos sem autorização do titular.
OAB-MT amplia mercado de trabalho da advocacia
Com o objetivo de tornar os condomínios mais seguros nos âmbitos da segurança jurídica, a OAB defende que sejam claras as regras nos registros dos atos constitutivos de condomínio edilício.
O direito condominial em foco: o mercado está em ascensão
A partir do crescimento da demanda por profissionais especializados na área, podemos notar uma crescente na procura por certificações ligadas a área imobiliária. O advogado Henrique Castro explica o que esse profissional deve oferecer ao mercado.
Auditoria e consultoria condominial on-line
A auditoria e consultoria condominial on-line veio para ficar? Você sabia que as Normas impõem a contratação da Auditoria Contábil no ramo da Sociedade Anônima S.A. Descubra tudo sobre o assunto com a especialista.
Assessoramento jurídico em condomínios
A Comissão Especial de Direito Condominial Nacional da OAB debateu que o assessoramento jurídico em condomínios será uma realidade obrigatória. Confira como ocorreu a mudança e quais os benefícios da mesma.
Seccional da OAB Paraíba cria Comissão de Direito Condominial
A saber, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) acaba de criar a Comissão de Direito Condominial, que tem como presidente o advogado, Alan Matias. “A OAB da Paraíba se regozija pela criação de mais uma Comissão, agradece a iniciativa do presidente Alan…
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