Como ficam as locações por aplicativos após decisão do STJ?
Atualizando os casos das locações por aplicativos e as polêmicas geradas em torno disso, o advogado especialista em direito condominial, Marcio Spimpolo, comenta que a decisão do STJ não abre precedentes para a proibição de locações desse tipo.
Gravação de vídeos adultos em locação do Airbnb gera polêmica
Não se deve proibir a prática sexual no interior dos imóveis locados via app. No entanto, se houver a intenção de gravação de vídeos de conteúdo pornográfico, é direito do locador saber disso.
Aplicativos de locação por temporada e os Condomínios
A questão do AIRBNB e outros aplicativos de hospedagem tem trazido controvérsia sobre a locação por temporada. Em primeiro lugar, o direito à propriedade é uma garantia constitucional (artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal), o que significa dizer que o proprietário tem o direito…
Condomínio pode proibir locação por Airbnb?
O assunto de locação por Airbnb começou a circular pelas rede sociais a todo vapor nas últimas semanas. Afinal, Condomínio pode proibir locação por Airbnb? Confira tudo sobre a jurisdição desse caso com a advogada condominial.
Como ficarão as locações de airbnb nesta Temporada?
‘Pandemia e as locações airbnb para as festas e férias de final de ano – Como condomínio pode proceder? Antecipadamente, com o avanço dos efeitos da tecnologia nas relações sociais é evidente que novas relações jurídicas se formam, o que gera, de igual modo, o…
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