PL propõe multa para responsáveis por menores desacompanhados nos Condomínios
… impondo multas aos responsáveis por menores de 12 anos que forem encontrados sem supervisão em espaços compartilhados.
Venda de área comum do condomínio – Ilegalidade
Proprietários de duas unidades de um condomínio faziam uso de áreas comuns entendendo que tinham por direito aqueles espaços. No entanto, o condomínio constatou que ali havia uma ilegalidade, e que a incorporadora estava envolvida no caso.
Usucapião de área comum de condomínio é discutível
A partir da popularização dos condomínios, algumas discussões técnicas se fizeram necessárias. Diante disso, começaram a surgir diversos questionamentos sobre a aplicabilidade do instituto da usucapião.
Combate à dengue em condomínios
Em meio a pandemia, também estamos enfrentando outra crise sanitária: a dengue. Os condomínios apresentam grandes potenciais para criadouros do mosquito da dengue. Saiba quais cuidados você pode tomar como síndico e condômino.
Manutenção das Áreas Comuns dos Condomínios
A manutenção das áreas comuns se trata de um poder e dever que confere ao síndico a competência e a responsabilidade de zelar pela conservação e segurança do edifício.
O Novo Normal Pós-pandemia
Antecipadamente, diante do momento que o mundo atravessa, muitas são as áreas afetadas pela pandemia de Covid-19, entre elas, a convivência condominial. Por isso, após seis meses de quarentena, gestores condominiais, que tiveram que se adaptar e ainda levar em consideração os níveis epidemiológicos de seus estados, em…
Denúncia de maus-tratos a animais
‘Síndicos poderão denunciar os maus-tratos as autoridades policiais e de proteção animal’ A princípio, está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. A saber, de autoria…
Restrições condominiais em São Paulo
Confira – ‘Embasamento jurídico quanto à possibilidade ou não das restrições das áreas comuns, uso de academia e prestação de serviços dentro de condomínios e interior de unidades‘ Antes de mais nada, com base no Decreto nº 64.881 de 23 de março de 2.020, Decreto…
Sanitização e os produtos adequados
‘Casos de Covid-19 ‘ em meu condomínio. E agora? Em virtude da atual situação de pandemia pelo COVID-19 que todos vivenciamos, os síndicos estão enfrentando pressões e desafios para estabelecer e adotar práticas viáveis e resolutivas na desinfecção e sanitização dos ambientes comuns dentro dos…
Áreas comuns dos condomínios – Covid-19
“Saiba como fazer a desinfecção preventiva” Com a chegada do corona vírus (covid-19), mudou a rotina de quem mora em condomínios e a maneira de realizar a limpeza e desinfecção dos ambientes onde há maior circulação de pessoas. Saiba como os produtos de desinfecção hospitalar…
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