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Tag: áreas comuns

Animais em condominios
Direito Condominial

Denúncia de maus-tratos a animais 

‘Síndicos poderão denunciar os mas tratos as autoridades policiais e de proteção animal’ A princípio, está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei Nº 492/2020 que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. A saber, de…

Direito Condominial

Restrições condominiais em São Paulo 

Confira – ‘Embasamento jurídico quanto à possibilidade ou não da manutenção do fechamento de áreas comuns, uso de academia e prestação de serviços dentro de condomínios e interior de unidades‘ Antes de mais nada, com base no Decreto nº 64.881 de 23 de março de…

Vida em Condomínio

Sanitização e os produtos adequados 

‘Casos de Covid-19 ‘ em meu condomínio. E agora? Em virtude da atual situação de pandemia pelo COVID-19 que todos vivenciamos, os síndicos estão enfrentando pressões e desafios para estabelecer e adotar práticas viáveis e resolutivas na desinfecção e sanitização dos ambientes comuns dentro dos…

Direito Condominial

Considerações sobre a aprovação do PL 1179 

O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado ontem (11). Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial…

Direito Condominial

Isolamento social e a reabertura de áreas comuns 

Condomínios questionam possível reabertura gradual das áreas comuns Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de…

Direito Condominial

Uso de máscara nas áreas comuns 

Quais os novos Decretos? Dr. Rodrigo Karpat e Dra. Celia Cristina Dourado Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscaras nos espaços públicos,  muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre…