Brincadeiras irregulares na garagem e danos em automóvel
As garagens dos condomínios podem esconder sérios perigos aos condôminos. Quando se trata de crianças, isso pode se agravar. Brincadeiras irregulares podem ser responsáveis por acidentes ou fatalidades se os responsáveis legais não se atentarem.
Comprador deve arcar com dívida anterior de taxa de manutenção?
A princípio, não existe previsão em lei que obrigue o comprador de um imóvel a responder pelas dívidas do antigo proprietário quanto à taxa de manutenção.
Garantidora de condomínio, cuidados básicos e informações importantes da contratação
Uma garantidora de crédito ou “garantidora de condomínio” é uma empresa que assume a cobrança da taxa condominial e repassa para o condomínio 100% das receitas, mesmo que haja moradores inadimplentes.
Ajuizamento de pedido para produção antecipada de provas
O condomínio, nada mais é, que uma reunião de proprietários que, quando contratam com prestadores de serviços, estão protegidos pela Lei 8078/90 por tratar-se de uma relação de consumo.
O locador tem direito a fazer uso das áreas comuns?
Essa dúvida surge a partir do momento em que o proprietário que alugou sua posse, se vê no direito de usar o salão de festas, por exemplo. De acordo com a especialista, isso não deve acontecer.
Condomínios e a obrigação da vacinação
Com o avanço gradual da vacinação, discussões de como retornar a normalidade ganham força. Os condomínios, antenados a isso, começam a discutir a obrigação dos moradores de estarem vacinados.
Prescrição e decadência de cotas condominiais: Com o passar do tempo a dívida de condomínio deixa de existir?
A prescrição, nada mais é que a perda da prerrogativa de acionar o Poder Judiciário. Desse modo, a partir da prescrição de um caso, perde-se o direito de judicializar a demanda. Entenda nesse artigo.
Um breve histórico da sindicância – Código Civil
No artigo de Rodrigo Karpat, você confere um pouco das particularidades dos
condomínios, desde o início até hoje. Além disso, você entende tudo que permeia a função do síndico na história.
Condômino é notificado após instalar uma antena de radio amador externa
Um condômino recebeu uma notificação após instalar uma antena de rádio amador em uma área comum de um residencial. Após infringir o regimento interno do condomínio, o responsável foi alertado.
Caso de infiltração vira alvo de discussão extrajudicial
Um condômino se viu obrigado a acionar a justiça após os gestores de seu condomínio se isentarem do problema do proprietário com infiltração. A advogada Amanda Accioli conta detalhes dos trâmites.
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