Tag: Direito Condominial

Capa do artigo "Convenção condominial"
Direito Condominial

A importância da convenção condominial 

Antes de mais nada, sabemos que a convenção condominial é o documento em que reúne as principais determinações internas da vida condominial, tratando sobre: As funções do síndico; Da administração do condomínio; Sanções; Direitos e deveres dos condôminos; Orçamento; Forma de rateio; Descrição do prédio;…

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O Novo Normal Pós-pandemia 

Antecipadamente, diante do momento que o mundo atravessa, muitas são as áreas afetadas pela pandemia de Covid-19, entre elas, a convivência condominial. Por isso, após seis meses de quarentena, gestores condominiais, que tiveram que se adaptar e ainda  levar em consideração os níveis epidemiológicos de seus estados, em…

Segurança da Lei LGPD em Condomínios 

Antes de mais nada, bem sabemos que nos condomínios sejam eles residenciais comerciais é corriqueiro que a entrada de visitantes seja condicionada à coleta e apresentação de alguns documentos dentre eles RG, CPF, Carteira de Habilitação, para a identificação da pessoa que ingressará no condomínio

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O Que Podemos Aprender Sobre Condôminos Antissociais? 

‘A expulsão ou exclusão de moradores tido como antissociais do condomínio’. Antecipadamente, nos últimos anos temos visto alguns casos em que o Poder Judiciário tem admitido a possibilidade de expulsão ou exclusão de moradores antissociais do condomínio. Por outro lado, muitas outras decisões não estão…

Isolamento social e a reabertura de áreas comuns 

Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida….

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Uso de máscara nas áreas comuns 

Quais os novos Decretos com a questão de máscara? Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscara nos espaços públicos. Bem como, muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre a obrigatoriedade…

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As pseudo assembleias virtuais e seus perigos 

Estamos vivendo em um momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós. De igual modo, que estamos tendo um grande trabalho em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, assembleias virtuais. Enfim, um verdadeiro gerenciamento de…