Caso de infiltração vira alvo de discussão extrajudicial
Um condômino se viu obrigado a acionar a justiça após os gestores de seu condomínio se isentarem do problema do proprietário com infiltração. A advogada Amanda Accioli conta detalhes dos trâmites.
Por que as Normas Técnicas são tão importantes?
Existem várias Normas Técnicas que os síndicos devem conhecer quando se fala em desempenho, manutenção e obras em condomínios. Neste artigo o engenheiro civil explica tudo que o síndico precisa saber a respeito do assunto.
A importância da convenção condominial
Antes de mais nada, sabemos que a convenção condominial é o documento em que reúne as principais determinações internas da vida condominial, tratando sobre: As funções do síndico; Da administração do condomínio; Sanções; Direitos e deveres dos condôminos; Orçamento; Forma de rateio; Descrição do prédio;…
O Novo Normal Pós-pandemia
Antecipadamente, diante do momento que o mundo atravessa, muitas são as áreas afetadas pela pandemia de Covid-19, entre elas, a convivência condominial. Por isso, após seis meses de quarentena, gestores condominiais, que tiveram que se adaptar e ainda levar em consideração os níveis epidemiológicos de seus estados, em…
Segurança da Lei LGPD em Condomínios
Antes de mais nada, bem sabemos que nos condomínios sejam eles residenciais comerciais é corriqueiro que a entrada de visitantes seja condicionada à coleta e apresentação de alguns documentos dentre eles RG, CPF, Carteira de Habilitação, para a identificação da pessoa que ingressará no condomínio
O Que Podemos Aprender Sobre Condôminos Antissociais?
‘A expulsão ou exclusão de moradores tido como antissociais do condomínio’. Antecipadamente, nos últimos anos temos visto alguns casos em que o Poder Judiciário tem admitido a possibilidade de expulsão ou exclusão de moradores antissociais do condomínio. Por outro lado, muitas outras decisões não estão…
Dia do Advogado Condominial em reconhecimento a categoria
‘Dia do Advogado Condominial poderá ser comemorado em Cuiabá‘ A saber, o presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Miguel Zaim participou da tribuna livre durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, dia 20, na Câmara…
Isolamento social e a reabertura de áreas comuns
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida….
Uso de máscara nas áreas comuns
Quais os novos Decretos com a questão de máscara? Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscara nos espaços públicos. Bem como, muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre a obrigatoriedade…
A inadimplência dos boletos mensais do condomínio em meio a pandemia
Nos termos da legislação vigente é possível perder o imóvel de moradia, em casos de dívida que recaia sobre o bem, como por exemplo, falta de pagamento do IPTU e dos Boletos de taxas de Condomínios. Alguns condomínios residenciais ou comerciais, mantém a arrecadação direta,…
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