Assessoramento jurídico em condomínios
A Comissão Especial de Direito Condominial Nacional da OAB debateu que o assessoramento jurídico em condomínios será uma realidade obrigatória. Confira como ocorreu a mudança e quais os benefícios da mesma.
Seccional da OAB Paraíba cria Comissão de Direito Condominial
A saber, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) acaba de criar a Comissão de Direito Condominial, que tem como presidente o advogado, Alan Matias. “A OAB da Paraíba se regozija pela criação de mais uma Comissão, agradece a iniciativa do presidente Alan…
Lei Geral de Proteção de Dados – “sensíveis”
‘A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros‘ Antes de mais nada, a LGPD…
A cultura do cancelamento nos condomínios
‘Condomínios também sofrem com a cultura do cancelamento’. A princípio, no último dia 17, o jornal Folha de São Paulo, publicou a seguinte matéria (https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/07/leia-manifestos-sobre-cultura-do-cancelamento-e-liberdade-de-expressao.shtml): “Em 7 de julho, mais de 150 artistas, escritores e intelectuais publicaram na Harper’s Magazine uma carta aberta contra “o clima de…
Uso de máscara nas áreas comuns
Quais os novos Decretos com a questão de máscara? Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscara nos espaços públicos. Bem como, muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre a obrigatoriedade…
A legalidade da locação por diária/Hospedagem nos condomínios residenciais
Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que lhe assiste por…
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