A saber, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) acaba de criar a Comissão de Direito Condominial, que tem como presidente o advogado, Alan Matias. “A OAB da Paraíba se regozija pela criação de mais uma Comissão, agradece a iniciativa do presidente Alan Matias por ter nos procurado para que pudéssemos criá-la”, destacou Paulo Maia, presidente da OAB-PB.

Além disso, Paulo Maia acrescentou que “o direito condominial adquiriu uma grande relevância pública, e que a vida em sociedade hoje se desenvolve em muitos condomínios tanto horizontais como verticais.  Inúmeros conflitos surgem, e é importante que haja a ação da OAB para que aconteça uma maior difusão do conhecimento e do direito, para que essa forma de vida em sociedade possa ser harmônica e segura”, afirmou.

Certamente, para o presidente da Comissão, Alan Matias, “a Comissão irá trazer para a população paraibana esclarecimentos referentes a essa vertente do Direito que está tomando uma grande importância na sociedade”.

Afinal, o Direito condominial é relevante para resolver conflitos que possam surgir em decorrência da convivência em condomínio, e ao contrário do que se imagina o Direito condominial vai muito além das brigas entre vizinhos, cobrança de inadimplentes, barulhos, garagens, animais, canos e outros.

Consequentemente, a Comissão nasce diante de um cenário promissor, que beneficiará tanto os advogados que estão especializando-se e atuando na área condominial, como os síndicos que terão uma base jurídica como apoio em suas negociações, dúvidas, contratos e outros da esfera jurídica.  

Em conclusão, Alan Matias mencionou que, “o Direito Condominial era visto como parte do imobiliário e hoje está tomando uma dimensão própria. Grandes Estados do Brasil estão criando suas comissões, e a Paraíba se viu à frente, e respondeu de acordo com a necessidade dos seus conterrâneos. Mostrando que a Seccional, também se preocupa com os direitos daqueles que moram nos condomínios ou trabalham diretamente com o ramo condominial”.

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