O papel do síndico na gestão da terceirização em condomínios
Síndico, você já se perguntou quais são suas responsabilidades quando o assunto é terceirização de serviços no condomínio? Com o aumento da complexidade das leis trabalhistas e previdenciárias, entender essas obrigações é crucial para evitar problemas futuros. Além disso, a falta de conhecimento pode expor…
Câmara Municipal de Balneário Camboriú mantém veto ao projeto que obrigava condomínios a notificarem maus-tratos a animais
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú votou pela manutenção do veto total ao Projeto de Lei 206/2021, que obrigava condomínios residenciais e comerciais a notificarem os órgãos de segurança pública sobre casos de maus-tratos a animais. Sendo assim, o veto foi mantido com 12 votos…
Obras de arte em edifícios de Balneário Camboriú: uma expressão de identidade cultural
A cidade de Balneário Camboriú, conhecida por seus arranha-céus e infraestrutura moderna, também é palco de uma iniciativa que conecta arte e arquitetura. Com a promulgação da Lei nº 2.524, de 19 de dezembro de 2005, o município trouxe um elemento cultural importante para o…
Nova lei de proteção animal: desafios e implicações para os síndicos em Balneário Camboriú
A recente aprovação de uma nova lei de proteção animal em Balneário Camboriú que obriga os síndicos de condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais tem gerado debates acalorados e levantado preocupações significativas. Assim, a nova legislação, que visa reforçar a proteção dos animais,…
Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados aos condomínios
A Lei Geral de Proteção de Dados traz uma aplicabilidade que traz mais segurança para os dados pessoais. Dessa forma, condomínios também devem ter o controle e a legalidade prevista.
Participação de inquilinos nas assembleias gerais de condomínio
A partir dessa discussão, baseada no artigo 24 da Lei 4.591/64, o locatário poderá votar, caso o locador não compareça.
Nova lei assegura direito de pets em condomínios
A lei publicada em setembro traz detalhes da relação entre o pet, seu tutor e o condomínio. Nela, fica estabelecido direitos e deveres de cada um.
Condômino é notificado após instalar uma antena de radio amador externa
Um condômino recebeu uma notificação após instalar uma antena de rádio amador em uma área comum de um residencial. Após infringir o regimento interno do condomínio, o responsável foi alertado.
Nova lei de Stalking pode evitar perseguições contra síndicos
A partir dessa nova decisão no Código Penal, síndicos passam a encontrar um meio de proteção assegurado pela justiça. A medida pode evitar comportamentos compulsivos e perseguições contra gestores.
O crescimento da violência doméstica nos condomínios
Antecipadamente, quando falamos de violência doméstica, é importante dizer que em março de 2020 a PL 2520/2020 levou à Presidência da República projeto para melhorar os cuidados dos condomínios residenciais e comerciais nas ocorrências de violência e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência…
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