Participação de inquilinos nas assembleias gerais de condomínio
A partir dessa discussão, baseada no artigo 24 da Lei 4.591/64, o locatário poderá votar, caso o locador não compareça.
Nova lei assegura direito de pets em condomínios
A lei publicada em setembro traz detalhes da relação entre o pet, seu tutor e o condomínio. Nela, fica estabelecido direitos e deveres de cada um.
Condômino é notificado após instalar uma antena de radio amador externa
Um condômino recebeu uma notificação após instalar uma antena de rádio amador em uma área comum de um residencial. Após infringir o regimento interno do condomínio, o responsável foi alertado.
Nova lei de Stalking pode evitar perseguições contra síndicos
A partir dessa nova decisão no Código Penal, síndicos passam a encontrar um meio de proteção assegurado pela justiça. A medida pode evitar comportamentos compulsivos e perseguições contra gestores.
O crescimento da violência doméstica nos condomínios
Antecipadamente, quando falamos de violência doméstica, é importante dizer que em março de 2020 a PL 2520/2020 levou à Presidência da República projeto para melhorar os cuidados dos condomínios residenciais e comerciais nas ocorrências de violência e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência…
Padronização das calçadas em Balneário Camboriú
Acresce que, a padronização das calçadas é um assunto que ainda gera muitas dúvidas. A Condomeeting conversou com a Prefeitura de Balneário Camboriú a respeito das fiscalizações das calçadas, além de reunir as principais regras a respeito da padronização das mesmas. Quer dizer, as calçadas…
Drogas no condomínio: o que o síndico deve fazer?
Muitas dúvidas podem ocorrer quando se trata de uso de drogas em condomínios. É crime? Como o síndico deve agir? Pode ser cobrado multa? Essas e mais perguntas serão respondidas nesse artigo.
Como ficam as ações de despejo durante a pandemia
O Presidente Bolsonaro vetou o artigo de Lei que previa a suspensão dos pedidos de liminar nas ações de despejo no período da pandemia A saber, o PL 1179/2020 que tramitou no Congresso para regular as relações jurídicas entre particulares para enfrentamento do período da…
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