Como ficam as locações por aplicativos após decisão do STJ?
Atualizando os casos das locações por aplicativos e as polêmicas geradas em torno disso, o advogado especialista em direito condominial, Marcio Spimpolo, comenta que a decisão do STJ não abre precedentes para a proibição de locações desse tipo.
Atualização das convenções condominiais
Convenções carregam a fama de serem burocráticas e complexas, mas, essa atribuição é importante para a organização do condomínio. A advogada Amanda Accioli conta que mesmo sendo trabalhosas, elas têm que acontecer para evitar futuros problemas.
A In(justiça) do uso das Procurações
Entenda de que forma os casos de intervenções com procurações podem configurar abusos. O advogado Henrique Castro comenta as atribuições legais e ilegais por meio da ação, com isso, ainda ressalta o que deve ser feito para frear a situação.
Indenização por danos morais e falta de acessibilidade em condomínios
O tema é relevante tanto no aspecto social, quanto no aspecto de proteção e análise de riscos. O direito de ir e vir livremente é uma das garantias fundamentais da pessoa, prevista na Constituição.
Desprendimento Volumétrico de Fachadas
O problema é causado por fatores que devem ser observados desde a concepção do projeto, como escolha na qualidade dos materiais e falhas de execução.
Vestimentas adequadas em Condomínio
Denúncias de pessoas contra as roupas portadas por outras chamaram atenção nas últimas semanas. Dessa forma, a advogada Luciana Lozich comenta sobre preconceito de gênero que envolve a situação e porque um vizinho não deve intervir no traje do outro
Condômina é condenada por ter ofendido síndico em grupo de WhatsApp
Após a realização de assembleia geral de condomínio, integrantes de um grupo no aplicativo proferiram comentários depreciativos como: “só tem roubo” e “na certa tem caixa 2”. A autora foi condenada.
Coleta de lixo e limpeza em Condomínio Residencial
Conforme a norma, a questão não é de índole quantitativa, mas qualitativa. O que deve considerar, para fins de deferimento de insalubridade, não o volume do lixo recolhido, mas sua natureza ou origem.
Os principais desafios dos síndicos em meio à pandemia
A atividade, antes baseada na gestão habitual, precisou se transformar e estender a atuação para resolver conflitos entre moradores e regulação de normas de convivência.
Os desafios dos efeitos da pandemia no ambiente condominial
A pandemia transformou nossa percepção de mundo. Certamente vai deixar marcas em todas as formas de se relacionar. No meio condominial, não é diferente, o convívio nunca será o mesmo.
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