A perseguição (stalking) nos condomínios tem se tornado um tema de alta relevância, em especial após a pandemia. Muitas vezes confundido com simples oposição à gestão, o stalking é uma conduta repetitiva e invasiva, direcionada a causar intimidação, medo e constrangimento.

Síndicos e administradoras, por estarem em posição de liderança, acabam sendo alvos frequentes, sobretudo quando se opõem a práticas antiéticas ou quebram esquemas de vantagens indevidas.

O que é Stalking e como acontece?

Stalking consiste em uma perseguição reiterada que pode ocorrer fisicamente ou virtualmente. A advogada e especialista em compliance, Tarsia Quilião, explica que no contexto condominial essa prática vai além de críticas pontuais: envolve comentários ofensivos, manipulação de grupos, ameaças e difamação constante, com o objetivo de desestabilizar o síndico ou conselheiro.

“Essa atuação tóxica prejudica não só o alvo, mas toda a comunidade, gerando conflitos, insegurança e clima de hostilidade”, explica Tarsia.

Nesse sentido, vale frisar que a pandemia intensificou a convivência nos condomínios, aumentando a tensão. Com mais moradores trabalhando em casa, os problemas diários ficaram mais evidentes.

“Em muitos casos, a frustração acaba sendo direcionada a quem está à frente da administração“, pontua a advogada. O crime de stalking (Lei n.º 14.132/2021) passou a ser tipificado de forma mais clara, ressaltando a necessidade de amparo legal para aqueles que sofrem perseguições.

O papel da ética e do compliance

Muitos síndicos que adotam boas práticas de compliance quebram correntes de corrupção ou benefícios escusos, despertando rancor em quem lucra com irregularidades.

Assim, agir com transparência e ética pode gerar inimizades que, em casos extremos, evoluem para perseguição. A adoção de auditorias preventivas, processos licitatórios transparentes e políticas claras de contratações nem sempre é bem recebida por quem se acostumou a obter vantagens indevidas, comenta a especialista.

Medidas de prevenção e combate:

  • Reconhecer os sinais: Diferenciar críticas legítimas de comportamentos abusivos. Se existem difamações, ameaças ou manipulações para desmoralizar a gestão, é hora de agir.
  • Coletar provas: Guardar capturas de tela de mensagens, áudios ou vídeos que demonstrem a perseguição. Procurar uma ata notarial ou protocolo oficial é recomendável.
  • Boletim de ocorrência e assistência jurídica: Levar o caso à delegacia de polícia, descrevendo fatos e provas. Contar com advogado especializado para conduzir a ação penal ou até mesmo uma futura ação civil, se necessário.
  • Buscar rede de apoio: Familiares, amigos, conselheiros e moradores podem dar suporte emocional. Também é crucial manter boa comunicação com o condomínio, para que os bons não silenciem diante de abusos.

Impactos na saúde mental

O síndico, ao enfrentar perseguição, sofre grande desgaste emocional. “Comentários maliciosos podem chegar a gerar gaslighting, fazendo-o duvidar de si mesmo. Manter saúde mental e ter apoio psicológico ou terapêutico é essencial para não desabar diante da pressão”, informa Tarsia.

Com o crime de stalking previsto em lei, a advogada explica que há possibilidade de medida cautelar que proíbe o perseguidor de se aproximar ou citar a vítima. Ainda assim, não basta apenas fazer diversos boletins de ocorrência. “É fundamental ter uma assessoria jurídicaorientando cada passo, para que as ações produzam efeitos concretos”, finaliza.

Em conclusão, o stalking em condomínios é uma realidade triste e perigosa, que cresce quando falta ética e se alimenta da cultura do ódio e das vantagens indevidas. A perseguição reiterada, praticada por uma oposição tóxica, ameaça a segurança e a estabilidade emocional do síndico ou de qualquer alvo.

A melhor defesa envolve consciência dos direitos, provas robustas, atuação jurídica firme e suporte de familiares e amigos. Com informação, coragem e adoção de boas práticas de gestão, é possível combater esse problema e preservar um ambiente condominial mais justo, respeitoso e seguro para todos.

Lanume Weiss
Banner Condtv