Viver em sociedade pode ser desafiador, especialmente quando as preferências e valores divergem entre vizinhos. Em condomínios edilícios, a convivência próxima pode resultar em desentendimentos, especialmente quando surgem conflitos entre a Convenção do Condomínio e o Regimento Interno.
A Convenção estabelece a estrutura do condomínio e os direitos fundamentais dos condôminos, enquanto o Regimento Interno regulamenta a convivência diária e os detalhes da administração. Quando há conflitos entre esses documentos, a Convenção prevalece, pois define a compropriedade, enquanto o Regimento disciplina a vida social e as regras internas.
Para lidar com esses conflitos, é fundamental conhecer bem os documentos. A Convenção estabelece regras gerais e de grande importância para o funcionamento do condomínio, enquanto o Regimento Interno trata especificamente da convivência, como horários de silêncio e uso de áreas comuns. Priorizar o diálogo e a mediação pode ajudar a resolver desentendimentos e promover uma convivência harmoniosa.
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Em casos persistentes, é aconselhável consultar um advogado especializado, que pode fornecer orientações específicas e adequadas para cada situação. Além disso, participar das assembleias é essencial para discutir alterações nas normas e garantir que as regras reflitam os interesses de todos os moradores. A participação ativa na gestão e nas decisões do condomínio pode prevenir muitos conflitos e promover um ambiente colaborativo.
Essas medidas contribuem significativamente para evitar desentendimentos e garantir uma convivência mais pacífica e organizada entre os moradores. Em situações de conflito, a Convenção sempre prevalecerá sobre o Regimento Interno, como evidenciado pelo entendimento jurídico de que “No confronto entre dispositivos conflitantes, prevalece o que consta da convenção registrada no Cartório de Registro.
No fim, um entendimento claro e a aplicação consistente das regras estabelecidas são essenciais para a harmonia em um condomínio, assim é possível resolver conflitos e garantir que a convivência seja a mais harmoniosa possível.
Juliana Teles | Advogada Especialista em Direito Condominial
