Notificação de Advertência sobre Barulhos Noturnos
O que fazer quando um condômino faz barulho após altas horas da noite? Como saber o que é permitido ou se o limite já foi extrapolado? Em um exemplo específico, o morador recebeu uma advertência.
Anulação de Assembleia – falta de convocação de todos condôminos
As assembleias são eventos essenciais para o bom funcionamento de um condomínio. As discussões que permeiam essas reuniões são baseadas no dia a dia dos condôminos. Dessa forma, é necessária a participação de todos.
Usucapião de área comum de condomínio é discutível
A partir da popularização dos condomínios, algumas discussões técnicas se fizeram necessárias. Diante disso, começaram a surgir diversos questionamentos sobre a aplicabilidade do instituto da usucapião.
Normas Técnicas do Empreendimento Condominial
Esse tema se baseia no rompimento de uma norma técnica a partir de um morador que instalou dois aparelhos de ar-condicionado em apartamento onde só era regularizado um. Entenda…
Justiça manda soltar Ex-síndico suspeito de desviar R$ 700 mil de condomínio
Após moradores desconfiarem da prestação de contas de um condomínio no Paraná, foi constatado desvio de montante por meio do ex-síndico. Após sua prisão, a defesa alegou que o suspeito não apresentava mais risco, dessa forma, foi solto.
Assembleia Ordinária: Como prestar contas de maneira assertiva!
Prestar contas é essencial para qualquer gestão. Desse modo, os relatórios apresentados devem ser objetivos e contar com transparência para melhor compreensão de todos.
LGPD: multas ou adequação? O que sai mais barato?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu como alternativa para proteção de dados pessoais dentro da rede. No entanto, nem todas as pessoas e corporações sabem lidar com essa regulamentação.
Condomínios e a obrigação da vacinação
Com o avanço gradual da vacinação, discussões de como retornar a normalidade ganham força. Os condomínios, antenados a isso, começam a discutir a obrigação dos moradores de estarem vacinados.
Prescrição e decadência de cotas condominiais: Com o passar do tempo a dívida de condomínio deixa de existir?
A prescrição, nada mais é que a perda da prerrogativa de acionar o Poder Judiciário. Desse modo, a partir da prescrição de um caso, perde-se o direito de judicializar a demanda. Entenda nesse artigo.
Condômino é notificado após instalar uma antena de radio amador externa
Um condômino recebeu uma notificação após instalar uma antena de rádio amador em uma área comum de um residencial. Após infringir o regimento interno do condomínio, o responsável foi alertado.
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