Elevador social e de serviço: tradição discriminatória ou necessidade funcional?
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe o fim da distinção entre elevador social e de serviço em prédios e condomínios. A medida busca eliminar práticas que possam ser interpretadas como discriminatórias, garantindo que todos os moradores e visitantes tenham o mesmo direito de uso dos equipamentos.
Uso da garagem em condomínios: Limites legais, responsabilidades e direitos coletivos
A utilização das garagens no âmbito condominial é tema recorrente de controvérsias, frequentemente exigindo do síndico e da coletividade atuação pautada na legalidade e na razoabilidade.
Regulamentação de cavaletes de propaganda em Balneário Camboriú
A proliferação de cavaletes de propaganda nas calçadas de Balneário Camboriú exige uma atenção especial por parte dos comerciantes…
Nova lei para ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos
Descubra como a nova lei de Balneário Camboriú regulamenta o uso de ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos…
O papel do síndico na gestão da terceirização em condomínios
Síndico, você já se perguntou quais são suas responsabilidades quando o assunto é terceirização de serviços no condomínio? Com o aumento da complexidade das leis trabalhistas e previdenciárias, entender essas obrigações é crucial para evitar problemas futuros. Além disso, a falta de conhecimento pode expor…
Câmara Municipal de Balneário Camboriú mantém veto ao projeto que obrigava condomínios a notificarem maus-tratos a animais
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú votou pela manutenção do veto total ao Projeto de Lei 206/2021, que obrigava condomínios residenciais e comerciais a notificarem os órgãos de segurança pública sobre casos de maus-tratos a animais. Sendo assim, o veto foi mantido com 12 votos…
Obras de arte em edifícios de Balneário Camboriú: uma expressão de identidade cultural
A cidade de Balneário Camboriú, conhecida por seus arranha-céus e infraestrutura moderna, também é palco de uma iniciativa que conecta arte e arquitetura. Com a promulgação da Lei nº 2.524, de 19 de dezembro de 2005, o município trouxe um elemento cultural importante para o…
Nova lei de proteção animal: desafios e implicações para os síndicos em Balneário Camboriú
A recente aprovação de uma nova lei de proteção animal em Balneário Camboriú que obriga os síndicos de condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais tem gerado debates acalorados e levantado preocupações significativas. Assim, a nova legislação, que visa reforçar a proteção dos animais,…
Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados aos condomínios
A Lei Geral de Proteção de Dados traz uma aplicabilidade que traz mais segurança para os dados pessoais. Dessa forma, condomínios também devem ter o controle e a legalidade prevista.
Participação de inquilinos nas assembleias gerais de condomínio
A partir dessa discussão, baseada no artigo 24 da Lei 4.591/64, o locatário poderá votar, caso o locador não compareça.
Social Media