Locação de curta temporada em Condomínios
Em Balneário Camboriú e região, as locações de temporada em condomínio acontecem o ano inteiro, mas ganham força nos meses mais quentes – e, com elas, crescem os conflitos, dúvidas jurídicas e preocupações com segurança.
Airbnb em Condomínios: Conheça as regras
O Airbnb, uma plataforma de compartilhamento de residências, pode gerar dúvidas e desconfortos em condomínios. Afinal, é permitido alugar…
Locação de unidade condominial por curto espaço de tempo
O direito a propriedade é algo que abrange os poderes dos cidadãos que têm em sua posse imóveis. Desse modo, em julgamento do STJ, ficou definido se um condômino pode ou não locar sua unidade.
Como ficam as locações por aplicativos após decisão do STJ?
Atualizando os casos das locações por aplicativos e as polêmicas geradas em torno disso, o advogado especialista em direito condominial, Marcio Spimpolo, comenta que a decisão do STJ não abre precedentes para a proibição de locações desse tipo.
Gravação de vídeos adultos em locação do Airbnb gera polêmica
Não se deve proibir a prática sexual no interior dos imóveis locados via app. No entanto, se houver a intenção de gravação de vídeos de conteúdo pornográfico, é direito do locador saber disso.
STJ determina que pode vetar aluguel por Airbnb
A partir das polêmicas geradas nos últimos meses por conta da utilização do aplicativo, o Supremo Tribunal de Justiça, determinou que fica a cargo dos condomínios decidirem por meio de suas próprias convenções se aprovam os aluguéis por meio do app.
Assembleias Virtuais em Tempos de Pandemia
Há, hoje, uma grande controvérsia e muitas opiniões acerca da possibilidade ou não de se fazer assembleias virtuais ou online mesmo que não haja previsão legal na convenção do condomínio. Inicialmente é importante consignar que é o Código Civil que trata da obrigatoriedade das assembleias,…
A legalidade da locação por diária/Hospedagem nos condomínios residenciais
Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que lhe assiste por…
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