Viver em um condomínio requer convivência harmoniosa e respeitosa entre os moradores. Embora a privacidade dos apartamentos deva ser preservada, algumas atitudes internas podem causar desconforto aos vizinhos ao redor, como é o caso do cheiro desagradável que pode se propagar para outras unidades.

As origens do odor podem variar, desde fumaça de cigarro ou maconha, problemas no sistema de encanamento ou mesmo fritura. Além disso, a falta de limpeza e higiene adequadas também pode contribuir para a questão.

De acordo com o Código Civil, art. 1.336, os condôminos devem preservar a segurança, a saúde e a salubridade das áreas comuns. Ou seja, abrange também a questão do cheiro desagradável.

“Essas situações comparam-se à problemática do barulho. Caso o mau cheiro comece a afetar as áreas comuns e, consequentemente, perturbe outros condôminos, com base no artigo citado, o síndico pode e deve tomar providências”, explica o advogado Felipe Ferrarezi.

Dessa forma, é necessário que existam mais relatos semelhantes reclamando do mau odor. O advogado recomenda fazer notificações formais, advertências e, se necessário, aplicação de multas de acordo com as sanções administrativas do condomínio, visando evitar comportamentos prejudiciais.

Os condôminos também precisam estar dispostos a se adaptar e tomar medidas para evitar que odores se propaguem para as áreas comuns. Medidas como a instalação de exaustores e a proibição de fumar nas sacadas são algumas das ações que podem ser adotadas para garantir uma convivência harmoniosa entre os moradores.

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O que o síndico deve fazer?

Nessas situações, a Síndica Profissional 5 Estrelas Márcia Telles Neller destaca a importância de abordar a questão com sensibilidade.

Como lidar quando um morador fuma cigarro ou maconha no apartamento?

Além do cigarro e maconha, outros odores, como de charutos, narguilés, incensos e até mesmo cheiros provenientes de alimentos e animais, podem incomodar e se espalhar pelas áreas comuns do condomínio.

“Cada condomínio possui suas próprias regras e níveis de tolerância. As medidas tomadas podem variar de acordo com o que está definido no regimento interno e os costumes da comunidade condominial”, explica Marcia.

É fundamental que todas as ações se pautem pelo respeito à saúde, ao sossego e à salubridade dos moradores. “Caso esses aspectos não sejam afetados e a perturbação seja restrita ao interior da unidade privada, a conscientização dos moradores e campanhas educativas podem ser eficazes para resolver o problema”, pontua.

O diálogo aberto e respeitoso com os condôminos é fundamental para criar um ambiente harmonioso.

Por exemplo, em relação à legislação do porte de maconha, houve nesta semana um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Alexandre de Moraes, defendendo a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal em determinadas quantidades. O processo ainda aguarda votos para aprovação.

E sobre odores provenientes de frituras? Existem protocolos para evitar incômodos nos corredores?

Os odores provenientes de frituras e de animais de estimação são mais frequentes do que os odores de fumaça. Em alguns casos, os moradores podem inadvertidamente permitir que o cheiro se dissipe para as áreas comuns ao abrir suas portas, tornando o corredor insuportável, especialmente se a circulação de ar é reduzida nessa área.

Nesse contexto, uma boa conversa com o morador pode ser suficiente para resolver a situação. Porém, é importante que o síndico esteja disponível, acessível e seja proativo no relacionamento com os condôminos. Dessa forma, estará preparado para mediar conflitos e resolver questões delicadas, sem prejudicar a harmonia entre os vizinhos.

Existem diretrizes sobre cheiro desagradável no regimento interno?

A abordagem dos odores desagradáveis no regimento interno pode ser uma questão delicada e passível de contestação. “A menos que tais odores afetem diretamente a saúde, o sossego e a salubridade dos moradores, pode ser desafiador incluir regras específicas no regimento interno do condomínio”, explica a síndica profissional certificada.

Se for necessário abordar o tema no regimento interno, uma opção é buscar formas de reduzir a disseminação dos odores, como por exemplo, o transporte de comidas prontas, animais de estimação e lixo por áreas específicas ou elevadores dedicados.

Nesse caso, é recomendado buscar auxílio de um advogado especializado em condomínios para garantir que as regras sejam assertivas e respeitem o direito de propriedade dos moradores.

Dessa forma, é possível buscar uma convivência mais harmoniosa em condomínio e resolver problemas relacionados a odores desagradáveis provenientes das unidades vizinhas.

O diálogo aberto e o respeito mútuo entre os moradores são fundamentais para evitar conflitos e garantir o bem-estar de todos. Lembrando sempre de verificar as leis específicas de cada localidade para embasar as ações dentro do condomínio.

Lanume Weiss | Redação Condomeeting

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